ANP confirma petróleo cru em sítio no Ceará, família espera compensação

Petróleo Cru Confirmado em Sítio no Ceará

A confirmação de que o líquido escuro que jorrou no quintal de um sítio é petróleo cru, nesta terça-feira (19), trouxe esperança para a família do proprietário do local e agricultor Sidrônio Moreira, morador de Tabuleiro do Norte, no interior do Ceará.

ANP e Processo Administrativo

Após o laudo da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgado nesta semana, a família celebrou a notícia, mas mantém os pés no chão quanto ao futuro e aos desafios. “A gente recebeu com bastante entusiasmo, porém, a gente sabe que é um processo longo, demorado, e que praticamente só iniciou agora”, relatou Saullo Santiago, filho do agricultor, à CNN Brasil.

Próximos Passos e Incógnitas

Os próximos passos envolvem análises geológicas rigorosas e a possível abertura de um bloco de exploração para licitação. Apenas após a manifestação de interesse por parte de alguma empresa é que a família poderá ter algum tipo de compensação financeira.

A ANP alerta que não há prazos definidos nem garantia de que a exploração comercial de fato ocorrerá, pois o processo depende de aprovações de ministérios e órgãos ambientais.

Histórico do Sítio Santo Estevão

Em novembro de 2024, sofrendo com a falta de água no Sítio Santo Estevão, Sidrônio fez um empréstimo de R$ 15 mil, comprometendo até o dinheiro da aposentadoria, para perfurar um poço no terreno. Em vez de atingir o lençol freático, as escavações revelaram uma jazida de petróleo.

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Situação Atual da Família

“A gente não conseguiu [água] e hoje nós não podemos cavar outro poço, porque a probabilidade de aparecer o mesmo líquido é grande. Acaba que a gente fica só pagando, investindo, porém não tendo o retorno esperado”, conta Saullo.

Direitos e Legislação

Pela Constituição Federal e a legislação brasileira, os recursos minerais do subsolo pertencem exclusivamente à União, o que significa que o agricultor não é dono do petróleo encontrado em suas terras. No entanto, caso a jazida se prove viável comercialmente e a extração seja iniciada, a legislação garante o pagamento de uma participação – que varia entre 0,5% e 1% do valor da produção – ao dono da propriedade, além de indenizações pelo uso da área.

Interesse da Família

A família Moreira informou que não tem interesse em vender a propriedade de 49 hectares, herdada de seus antepassados e onde vivem há mais de 20 anos. Eles preferem aguardar com cautela o desenrolar das investigações governamentais.