Um relatório recente da Agência Nacional de Mineração (ANM) revelou um aumento expressivo de 81% nos pedidos de autorização para pesquisa mineral no Brasil durante o primeiro e quarto trimestre de 2025. A agência atribui esse crescimento ao crescente interesse global por minerais considerados críticos, impulsionando a demanda por novas áreas de exploração.
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Entre janeiro e março de 2025, foram registrados 1.637 solicitações de pesquisa mineral. Esse número disparou para 2.960 entre outubro e dezembro. Ao longo de todo o ano, a ANM contabilizou um total de 9.319 requerimentos de pesquisa mineral.
Análise do Mercado e Demanda por Minerais Críticos
Os minerais críticos não se definem por uma única propriedade química, mas sim pela sua importância estratégica para setores econômicos e pelo risco associado à sua oferta, que se concentra em um número limitado de países. Elementos como nióbio, lítio, cobalto e terras raras frequentemente são incluídos nessa categoria, devido à sua relevância para setores como eletrônico, energia e defesa.
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O Brasil se destaca como o país com a maior parte das reservas mundiais de nióbio (94,1%), seguido por grafita (22,4%), níquel (16%) e terras raras (9,1%). Apesar desses números, a participação brasileira no mercado global ainda é modesta.
Processo de Autorização e Regulamentação
A autorização de pesquisa, emitida pela ANM, é um regime que permite a execução de trabalhos para definir a jazida, avaliar sua viabilidade econômica e determinar o potencial de aproveitamento. O processo envolve atividades de campo e laboratório, como levantamentos geológicos, geofísicos e geoquímicos, incluindo escavações, sondagens e análises de amostras.
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Para obter a autorização, é necessário um ato administrativo publicado no Diário Oficial da União.
O prazo para a realização da pesquisa varia de 1 a 3 anos, dependendo das características da área e da substância mineral. As áreas concedidas podem variar de 50 a 2.000 hectares, com exceção da Amazônia Legal, onde o limite pode chegar a 10.000 hectares. É importante ressaltar que substâncias classificadas como monopólio da União, como petróleo e urânio, não podem ser objeto de requerimento junto à ANM.