Anistia revive padrões do Brasil e poderá atuar contra bolsonaristas em 2026, segundo cientista político

Para o cientista político e professor Paulo Niccoli Ramirez, a tramitação do Projeto de Lei (PL) da Anistia no Congresso e a proposta alternativa articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reproduzem uma prática histórica das elites brasileiras de “colocar debaixo do tapete” crimes contra a democracia.

“Já fizemos isso com a escravidão, sem culpar os escravocratas; fizemos com a ditadura, com uma anistia que deu plena liberdade aos torturadores e aos mentores do golpe de 64; e agora, mais uma vez, estamos dando um péssimo exemplo”, diz o especialista, em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato.

Conforme Ramirez, observa-se uma tentativa de diminuir punições ou até mesmo abrir espaço para anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga a tentativa de golpe de Estado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022. Na sua visão, a movimentação tem como objetivo também favorecer a candidatura presidencial em 2026 do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

O Congresso pode estar considerando uma forma de não apenas diminuir a punição e até mesmo conceder anistia a Bolsonaro, além de abrir caminho para que Tarcísio seja candidato à presidência, retirando Bolsonaro da vida política. Talvez esse seja o grande acordo por trás de toda essa orquestração, porque a grande preocupação dos bolsonaristas nunca foi o Brasil, o que há de maior preocupação é tentar livrar o Bolsonaro da cadeia.

O professor avalia como arriscado o posicionamento de Tarcísio, visto que o apoio à anistia pode gerar um impacto negativo nas eleições. “Pesa contra todos os bolsonaristas, ainda mais Tarcísio, uma placa escrita: ‘Eu fui a favor do golpe’. Com certeza o PT vai usar e reutilizar a imagem de Tarcísio atrelada ao bolsonarismo [na próxima campanha eleitoral]”, afirma.

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Uma pesquisa do Datafolha, divulgada no início de agosto, indica que 61% dos eleitores não votariam em um candidato que prometa anistiar Bolsonaro e outros acusados de tentar um golpe de Estado.

Para o cientista político, o movimento representa impunidade e uma ameaça à democracia. “São fascistas, indivíduos que tentaram corromper a democracia e colocar em risco toda a sociedade. É algo que ficará para a história como mais uma mancha que destrói a imagem do país”, critica.

A instabilidade política no Congresso.

Ramirez ressalta que a base parlamentar de Lula está enfraquecida, sobretudo após o anúncio do afastamento do PP e do União Brasil, o que, em sua avaliação, dificulta o controle das articulações. Ele adverte sobre o risco de se repetir o cenário que culminou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016.

A possibilidade de um processo de impeachment é bastante evidente nesse tipo de movimento de partidos de centro. O PT não deve se concentrar unicamente na campanha presidencial, sendo muito importante eleger o maior número possível de congressistas.

O professor acredita que 2025 e 2026 serão anos em que o Congresso será marcado por pautas da extrema direita. “São praticamente anos perdidos em termos legislativos, já que o que terá de maior interesse é tentar salvar Bolsonaro e vencer as eleições”, lamenta.

Contudo, ele considera que, ainda que o projeto de anistia seja aprovado no Congresso, existe a chance de veto presidencial ou declaração de inconstitucionalidade pelo STF. “Uma ação golpista é antidemocrática por natureza, não é passível de negociação, representa um ataque aos poderes constituídos”, afirma. Para ele, sancionar a anistia seria “uma afronta à democracia da sociedade brasileira e uma maneira de validar o autoritarismo”.

Para audir e visualizar.

O programa Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira: a primeira às 9h e a segunda às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.

Fonte por: Brasil de Fato