Angola comemora 50 anos de independência com protestos mortais contra aumentos de combustíveis e desigualdade

Nas semanas que se seguiram aos protestos desencadeados pelo aumento dos preços do diesel que paralisaram Angola, com a morte de pelo menos 30 pessoas e o arresto de 1.515 indivíduos, o governo do Presidente João Lourenço agiu para reprimir novos distúrbios nas ruas.

O presente momento de instabilidade e turbulência política, que se acompanha do 50º aniversário da independência e do governo ininterrupto do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), suscita dúvidas sobre a próxima eleição presidencial, prevista para 2027.

As manifestações iniciaram-se em 12 de julho na capital, Luanda, e nas semanas seguintes se espalharam para seis outras províncias. Até o início de agosto, culminaram em um greve de motoristas de táxi, manifestações nas ruas, barricadas, saques a mercados e brutalidade policial.

A greve dos taxistas – os trabalhadores que operam o sistema de ônibus compartilhado que serve como principal meio de transporte popular do país – estava prevista para o período de 11 a 17 de agosto. Antes de iniciar, os presidentes de quatro associações que convocaram a greve foram presos pela Unidade de Investigação Criminal (SIC) de Angola.

Eles permanecem detidos, juntamente com Rodrigo Catimba, vice-presidente da Associação Nacional dos Taxistas de Angola (Anata), que havia sido preso dias antes. Sua libertação tinha sido uma das principais exigências da nova greve. Os líderes sindicais enfrentam acusações que incluem “incitação à violência”, “ataques à segurança do transporte” e envolvimento em “atos de desordem”.

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Manifestações foram planejadas para acompanhar a nova greve de táxis, mas foram transformadas em uma campanha de “não sair de casa”: os cidadãos foram incentivados a não saírem, mas também a não irem trabalhar. Segundo movimentos entrevistados pelo BdF, cerca de 30% da população de Luanda aderiu à iniciativa em 11 de agosto.

Após esses dias, com o aumento das rondas policiais em bairros periféricos e com a emissão de declarações pelo governo incentivando os cidadãos a manterem um comportamento “cívico e ordeiro”, a população retomou gradualmente o trabalho.

Muitos grupos decidiram permitir que as famílias gerassem o luto antes de iniciar uma nova onda de protestos. Como o governo mantém o preço do diesel em 400 kwanzas (cerca de US$0,44) e em breve aumentará o preço da gasolina, esses protestos não podem ser interrompidos, afirmou a ativista angolana Laura Macedo.

A participação intensa de jovens e a ausência de liderança centralizada são, segundo ativistas entrevistados, o que diferencia este movimento de mobilizações anteriores em Angola. Os protestos foram geralmente convocados por uma coalizão de organizações sob a bandeira do Movimento Contra o Aumento dos Preços dos Combustíveis.

Laura, aos 63 anos e participante de inúmeras manifestações, manifestou satisfação ao observar “tanta gente jovem” que “apareceu pelas redes sociais”. “As pessoas se apresentavam até com seus apelidos. ‘Olha, eu sou o(a) fulano(a) do TikTok, eu sou o(a) outro(a) do Facebook’, ela recordou.

“Não se trata apenas de uma onda de protestos contra o aumento dos combustíveis”, enfatizou o ativista José Gomes Hata, do movimento Terceira Divisão. “É 50 anos de pessoas tentando falar e sendo silenciadas. É um grito por liberdade”, declarou.

A revolta e os tiroteios

O aumento dos preços do diesel de 300 para 400 kwanzas por litro entrou em vigor em 1º de julho, impactando uma população já enfrentando inflação de 27,5%. Segundo a Agência de Notícias Fides, oito de cada dez angolanos trabalham no setor informal, frequentemente com salários muito baixos.

“Não se trata de algo que está ocorrendo agora. É o resultado de uma deterioração histórica da vida. Temos níveis extremamente altos de corrupção governamental e, ao longo de anos, observamos o abismo entre a classe dirigente e o restante da população”, analisou Laura Macedo.

A primeira manifestação, em 12 de julho, foi impedida pela polícia de seguir sua rota planejada e terminou com dois manifestantes feridos no rosto por canos de gás lacrimogêneo.

Na semana seguinte, o movimento estudantil se juntou à mobilização, unindo a questão do combustível à oposição ao aumento anunciado de até 20,74% nas taxas de mensalidades de escolas particulares. Em 19 de julho, o país enfrentou um corte de internet de oito horas.

Na data de 26 de julho, o terceiro sábado consecutivo de manifestações, angolanos voltaram a ocupar as ruas. Desta vez, aceitaram a rota imposta pelas autoridades. “E o que aconteceu? Apenas para demonstrar quem está no comando, não pudemos novamente chegar ao nosso destino”, relatou Laura.

Em seguida, vieram os taxistas, conhecidos como candongueiros, que anunciaram uma greve de 28 a 30 de julho. “Eles são realmente os que detêm o poder neste país”, sorriu Reinaldo*, um economista angolano e professor universitário, explicando que, sem um sistema de transporte público, o movimento em Angola depende desses trabalhadores.

A greve dos taxistas sempre preocupa o governo. Sem eles, o país não funciona, acrescentou Laura. E sempre há violência policial. Uma greve de taxistas significa sempre agressões, ela disse.

Na véspera do greve, as redes sociais foram inundadas por notícias falsas e mensagens contraditórias, algumas alegando o cancelamento da paralisação, outras confirmando-a. No fim, ela prosseguiu, e a população, inicialmente solicitada a permanecer em casa, saiu às ruas em apoio aos motoristas, bloqueando vias com pneus em chamas e impedindo o transporte daqueles que tentavam romper a greve.

Os protestos se espalharam para além de Luanda, atingindo Huíla, Malanje, Benguela, Cuango, Icolo, e Bengo. Mercados foram saqueados, e a partir do segundo dia do movimento, a polícia começou a matar. “A maior parte das mortes não ocorreu durante os saques. Posteriormente, a polícia começou a entrar em bairros e a disparar indiscriminadamente contra a população”, relatou Hata.

Um vídeo viralizou globalmente, tornando-se um símbolo de denúncias de violência policial em Angola. Em uma rua de terra com casas de tijolos e madeira, as pessoas correram enquanto a fumaça subia ao fundo. Tiros foram disparados pela Unidade de Intervenção Rápida (UIR), um braço de elite da Polícia Nacional. Uma mulher vestida com um vestido foi atingida na nuca, caindo de bruços no chão. O fogo de artilharia aumentou quando, por um momento, ela se levantou sangrando, lutando para se levantar. “Mamãe,” seu filho adolescente chamou. Ana Silvia Mubiala morreu ali.

Posteriormente, em entrevista à Rádio Despertar, seu filho Eli João Ngombo declarou que estavam saindo “para comprar Omo [detergente]” quando “viram muitas pessoas correndo”. Além de Ana Silvia, ficaram cinco outros filhos.

Enquanto a população lamentava seus mortos e marchava pelas ruas com cartazes que diziam “O chefe do presidente João Lourenço é o FMI” e “Os preços dos combustíveis sobem, os estômagos ficam vazios”, outro vídeo viralizou: a festa de 50 anos de aniversário da esposa do chefe de gabinete, Eldretudes Costa, com garçons produzindo fumaça de gelo seco sobre um banquete de lagosta e camarão.

Na data de 31 de julho, no dia seguinte ao fim da greve, o ministro do Interior, Manuel Homem, prometeu “agir com firmeza contra aqueles que, por razões políticas ou oportunistas, tentam, sem sucesso, mergulhar o país no caos”.

O presidente João Lourenço falou somente no dia 1 de agosto. “Quem orquestrou e executou essa ação criminosa foi derrotado”, declarou em um pronunciamento televisivo à nação.

Movimentos populares estão organizando campanhas de arrecadação para custear os funerales de vítimas mortas pela polícia. Segundo a ativista Laura Macedo, o número de falecidos ultrapassa 35. “Continuamos contando. Queremos não apenas um número, mas os nomes. Estamos realizando uma contagem em bairros com a ajuda de moradores”, explicou.

“Nunca houve esse tipo de violência praticada pela polícia. Também nunca houve saques a estoques dessa magnitude”, acrescentou Macedo. Embora ela tenha reconhecido que a fome e a pobreza impulsionaram alguns dos furtos de alimentos, notou um padrão tanto nas lojas alvo quanto nos indivíduos que lideravam os saques.

Podem ser vistos nas imagens: indivíduos com a aparência de atletas, usando bonés, óculos de sol e máscaras, sempre no meio da multidão, sendo os primeiros a entrar nas lojas. Acreditamos que eram infiltrados, como dizemos por aqui, para “molhar a sopa”, disse ela. Os principais supermercados saqueados foram AngoMart e Arreiou.

Na segunda-feira, 4 de agosto, após a greve, o governo Lourenço anunciou uma linha de crédito de 50 bilhões de kwanzas (cerca de US$60 milhões) através do Banco de Poupança e Crédito (BPC) para apoiar empresas afetadas pela “perturbação”.

No dia seguinte, uma mensagem de uma coalizão de sete associações de taxistas, divulgada por celular, declarou que, após a “prisão arbitrária” do vice-presidente de Anata’s e o esgotamento dos recursos legais, eles haviam “unanimemente decidido retomar a suspensão dos serviços de táxi”. Desta vez, a greve duraria sete dias.

Mas nunca começou. Os presidentes de Anata, da Associação de Taxistas de Angola (ATA), da Cooperativa de Taxistas Comunitária (CTCA) e da Cooperativa de Táxis e Motos (CTMF) foram todos presos.

Em 11 de agosto, no dia em que a greve estava prevista para começar, João Lourenço reuniu uma reunião do Conselho Nacional de Segurança de Angola, que emitiu um comunicado incentivando “os órgãos de defesa e segurança a continuarem com as medidas para garantir a ordem”.

A BdF solicitou uma declaração do governo angolano sobre a onda de protestos, prisões e mortes, bem como o possível aumento dos preços da gasolina, porém não obteve resposta.

Crise de legitimidade.

Após os protestos de julho, mesmo membros do MPLA manifestaram preocupação com a condução da crise pelo governo. João Pinto, membro do parlamento pelo partido no poder, declarou aos jornalistas que o governo “agiu de maneira incompatível com a história do país” e admitiu que “foi um erro não ter previsto a reação do povo”.

O cientista político e jornalista Ilídio Manuel afirmou que as manifestações evidenciaram um descontentamento generalizado entre a população. Ele destacou que o desemprego juvenil atingiu 60% e que “aqueles que conseguem encontrar empregos enfrentam condições precárias e salários insuficientes para cobrir despesas básicas”.

A crise de legitimidade foi aprofundada por escândalos de corrupção. Desde que João Lourenço assumiu o cargo em 2017, prometendo combater a máfia e reviver a economia, uma série de casos foram revelados.

A mais notória foi a queda de Isabel dos Santos, filha do ex-presidente José Eduardo dos Santos. Considerada antes uma das mais ricas da África, foi acusada de desviar mais de US$ 1 bilhão através da empresa petrolífera estatal Sonangol e outras empresas. Em 2020, os Leaks de Luanda expuseram detalhes de sua rede internacional de empresas de fachada, gerando ações judiciais em vários países.

“Mas a corrupção não acabou. Ela apenas mudou de mãos”, afirmou José Gomes Hata. “O que vemos agora é que aqueles próximos ao presidente se beneficiam de contratos, cargos estatais e controle sobre a economia.”

Contexto internacional.

O aumento dos preços dos combustíveis também se deve ao acordo de Angola com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Em 2018, o governo obteve um empréstimo de US$3,7 bilhões, sujeito a medidas de austeridade e à remoção gradual dos subsídios de combustíveis.

“Essas são medidas que atingem de forma mais severa os mais pobres”, explicou a ativista Laura Macedo. “O governo alega que subsídios beneficiam os ricos, mas em Angola, o diesel é a base de tudo: transporte de alimentos, táxis e agricultura.”

Em julho, o governo anunciou que reduziria novamente os subsídios em setembro, elevando os preços da gasolina.

A Angôla também busca atrair investidores estrangeiros. Continua sendo um dos maiores produtores de petróleo da África, porém a produção tem diminuído. Nos últimos meses, João Lourenço viajou para os Estados Unidos, Europa e Ásia para apresentar novas oportunidades nos setores de petróleo, gás e mineração.

Enquanto o presidente busca investidores no exterior, o povo aqui não consegue pagar comida ou transporte, comentou o economista Reinaldo. “Essa contradição está explodindo nas ruas.”

O caminho para 2027.

As manifestações também levantam questões sobre as próximas eleições presidenciais de Angola, previstas para 2027. O MPLA governa continuamente desde a independência em 1975, e, apesar do crescente descontentamento, ainda controla as instituições estatais, o exército e os tribunais.

Em 2022, João Lourenço foi reeleito com 51% dos votos, em uma disputa marcada por acusações de fraude. Seu principal rival, Adalberto Costa Júnior do UNITA, rejeitou o resultado, mas não conseguiu mobilizar grandes protestos.

“Desta vez se sente diferente”, argumentou Laura. “A raiva não é apenas política, é social. Trata-se de fome, combustível, educação. São pessoas dizendo que não aguentam mais.”

Segundo José Gomes Hata, a onda de manifestações “criou uma nova geração de ativistas, que não temem a repressão”. Ele acredita que isso poderá remodelar o cenário político de Angola nos próximos anos.

Não sabemos o que acontecerá em 2027. Mas uma coisa é clara: as pessoas estão perdendo o medo. E uma vez que o medo desaparece, tudo muda.

Nome alterado por motivos de segurança.

Fonte por: Brasil de Fato