Aneel Convocará Reunião Urgente para Revisar Leilões de Reserva de Capacidade

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) chamou uma reunião extraordinária da Diretoria para esta sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026, às 9h. A principal questão em pauta é a revisão dos editais de dois leilões de reserva de capacidade, conhecidos como LRCAP.

Essa iniciativa é vista como estratégica para garantir a segurança do sistema elétrico brasileiro.

Motivo da Revisão: Descompasso entre Expectativas e Preços Definidos

A necessidade de revisão surgiu após o governo federal estabelecer preços-teto para os leilões. O mercado projetava valores entre R$ 2,2 milhões e R$ 3,1 milhões por MW.ano, mas o governo definiu R$ 1,6 milhão/MW.ano para usinas novas e R$ 1,12 milhão/MW.ano para as existentes.

Essa diferença gerou grande insatisfação no setor.

Detalhes dos Leilões

O primeiro leilão está previsto para 18 de março e buscará potência proveniente de usinas termelétricas a gás natural, carvão mineral e hidrelétricas, abrangendo tanto empreendimentos novos quanto já operacionais. Já o segundo leilão, agendado para 20 de março, será focado exclusivamente em usinas a óleo e biodiesel que já estão em operação.

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Reserva de Capacidade: Funcionamento e Importância

A reserva de capacidade é um mecanismo utilizado pelo governo federal para assegurar a disponibilidade de energia em momentos de alta demanda ou em situações críticas, como períodos de seca ou falhas no sistema. Diferentemente dos leilões tradicionais de energia, nesses certames, os empreendimentos são remunerados pela sua disponibilidade para gerar energia, e não apenas pela quantidade de energia efetivamente produzida.

Reunião e Próximos Passos

A deliberação será conduzida pelo diretor-relator, com o apoio da Secretaria de Leilões. A Aneel consolidou os editais na terça-feira, 10 de fevereiro, e o ministro de Minas e Energia (PSD) anunciou na quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026, que os preços serão redefinidos, buscando um acordo que atenda às expectativas do mercado.