Aneel Questiona Credibilidade da Enel SP em Julgamento Urgente
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, manifestou fortes dúvidas sobre a capacidade da Enel São Paulo de continuar operando como distribuidora de energia na capital paulista. Em uma reunião ordinária da agência, realizada na terça-feira (24), Feitosa apresentou um voto de caducidade da concessionária, discordando do parecer do relator do processo, Gentil Nogueira.
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A principal preocupação de Feitosa reside no direito dos consumidores à continuidade e qualidade do serviço. Ele ressaltou que os usuários têm o direito de exigir o fornecimento de energia, tanto da Aneel quanto da própria Enel SP. A decisão surge em um contexto de crescente insatisfação da população com o serviço prestado, especialmente diante de uma série de apagões que afetaram milhões de consumidores na Região Metropolitana de São Paulo nos últimos anos.
Os apagões, frequentemente causados por fortes chuvas, expuseram a vulnerabilidade da rede elétrica e a falta de resposta da Enel SP em garantir o fornecimento contínuo de energia. A situação ganhou contornos políticos, com o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Advocacia-Geral da União (AGU) buscando apurar possíveis falhas na prestação do serviço pela concessionária.
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A Enel SP defende que eventos climáticos extremos são responsáveis por sobrecarregar a rede elétrica e que a empresa tem investido na melhoria dos indicadores de qualidade. No entanto, a Aneel mantém suas dúvidas e o processo de julgamento ainda não chegou a uma conclusão.
Caso a caducidade seja declarada, o contrato poderá ser encerrado antes do prazo previsto, e o governo federal precisará encontrar uma solução para garantir o fornecimento de energia, seja por meio de intervenção, nova licitação ou designação temporária de outro operador.
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