A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou, por unanimidade, na terça-feira (21.out.2025), um pedido da distribuidora Enel Rio para remover o diretor Fernando Mosna da relatoria de processos envolvendo a empresa. A decisão ocorreu sem discussão.
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Motivação da Enel
A Enel argumentava que o diretor Mosna não seria imparcial ao julgar os casos, alegando que ele já havia emitido opiniões públicas contrárias ao grupo antes de assumir a diretoria da agência, gerando um potencial conflito de interesse na condução dos processos.
Resposta de Mosna
O diretor Fernando Mosna classificou a estratégia da Enel como “autoprodução oportunista de litígio”. Ele afirmou que as denúncias e a ação judicial foram protocoladas somente após ele ter emitido votos e despachos desfavoráveis à Enel. Mosna ressaltou que não se admite criar artificialmente uma causa de impedimento para afastar um relator.
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Reação da Procuradoria Federal e Diretores da Aneel
A Procuradoria Federal junto à Aneel e os demais diretores concordaram com o entendimento de Mosna. Eles consideraram que o afastamento criaria um precedente perigoso, permitindo que empresas pressionassem ou afastassem os relatores com base em estratégias jurídicas reativas. A diretoria da agência classificou o caso como uma tentativa de intimidação institucional.
Contexto do Processo
A tentativa de afastamento se deu em um momento crucial, dias antes da análise de um recurso da Enel contra uma decisão da agência que negou o pedido da empresa para refinanciar empréstimos feitos entre empresas do próprio grupo, os chamados mútuos intragrupo. Essas operações foram realizadas sem a devida autorização da Aneel, descumprindo normas do setor.
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