A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está conduzindo estudos para modificar a estrutura tarifária aplicada a consumidores de baixa tensão. O objetivo principal é incentivar a adoção da Tarifa Branca, um modelo de cobrança que varia conforme o horário do dia.

Essa medida se destina a aproximadamente 2,5 milhões de unidades consumidoras, abrangendo grandes residências, comércios e pequenos serviços que apresentam um consumo mensal superior a 1.000 kWh.

Atualmente, a Tarifa Branca está disponível para esse grupo, porém a adesão tem sido baixa, representando apenas 0,1% das 75 milhões de unidades consumidoras aptas. Apesar de uma redução média de 4,8% nas contas de quem aderiu, a adesão ainda é limitada.

Horários de Pico e Baixa Demanda

A Aneel avalia que a mudança na tarifa pode se tornar o modelo padrão para esse grupo de consumidores de alto consumo. A proposta visa adequar as tarifas à nova realidade do sistema elétrico brasileiro, considerando que entre 10h e 14h, há uma grande disponibilidade de energia solar e eólica, com custos de geração mais baixos.

Por outro lado, entre 18h e 21h, quando a demanda atinge o pico e a oferta solar diminui, são utilizadas fontes de energia mais caras, aumentando a pressão sobre o sistema.

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Funcionamento da Tarifa Branca

Na Tarifa Branca, o medidor passa a registrar o consumo em cada período do dia. As horas “cinza”, que correspondem a 85% do dia, possuem desconto de aproximadamente 14%. Já as horas “laranja” e “vermelha”, associadas a maior demanda, apresentam tarifas mais altas.

Isso permite que o consumidor reorganize o uso de equipamentos de alto consumo, como bombas de piscina, carregadores de veículos elétricos, ar-condicionado e máquinas de maior porte, priorizando os horários mais baratos.

Processo de Implementação e Transição

A Aneel enfatiza que a fatura pode aumentar se o consumo permanecer concentrado no horário de ponta, mas o objetivo é fornecer condições para que o consumidor ajuste seus hábitos e aproveite os descontos. A implementação da Tarifa Branca passará por consulta pública, envolvendo representantes da sociedade, distribuidoras, especialistas e consumidores.

A expectativa é que a transição ocorra em 2026, com a substituição gradual dos medidores. A Aneel planeja que a transição seja compulsória, mas também permitirá que o consumidor retorne à tarifa padrão após um período de testes.

A substituição dos medidores será realizada pelas distribuidoras como parte de seus ciclos de modernização. Os custos da substituição serão tratados como investimento prudente e serão incorporados nas revisões tarifárias, o que significa que o repasse às contas será diluído, da mesma forma que acontece com qualquer equipamento substituído pelas concessionárias.