Aneel Homologa Leilão de Reserva de Capacidade: Investimento Bilionário em 2026
Aneel Homologa Resultados do Leilão de Reserva de Capacidade
Em uma decisão unânime, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quinta-feira, 21 de maio de 2026, os resultados da primeira fase do LRCap, um leilão destinado a contratar potência de usinas termelétricas movidas a óleo e biodiesel.
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Essa aprovação possibilita o início do processo de contratação das empresas que se destacaram na disputa, com a expectativa de entregas de energia previstas para 2026.
O edital do leilão estabelecia que a homologação dos resultados deveria ocorrer nesta quinta-feira. As empresas vencedoras – Eneva, Petrobras, Âmbar (do grupo J&F), UTE Paulínia Verde e Usina Termelétrica Norte Fluminense, Companhia Energética de Petrolina e Usina Xavantes S.A. – agora têm 25 dias para avançar para a fase de assinatura dos contratos.
O contrato total firmado foi de 2,18 MW, com um investimento de R$ 24,6 bilhões.
A decisão da Aneel ocorre em um cenário de intensa contestação judicial ao certame, com ações tramitando no Tribunal de Contas da União (TCU), na Justiça Federal, no Ministério Público Federal (MPF) e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
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Questionamentos de congressistas, associações e empresas do setor de energia focam na elevação dos preços-teto, no baixo deságio na oferta, no volume de potência contratada e na concentração de contratos nas mãos de grandes grupos econômicos.
O relator do processo, Fernando Mosna, justificou a homologação, ressaltando que não existem impedimentos legais ou técnicos que justifiquem a interrupção do processo. Mosna apontou que a elevação dos preços-teto foi motivada por fatores como o aumento global dos custos, a necessidade de modernização das usinas e o refinamento técnico dos custos, visando garantir que os parâmetros do leilão refletissem a realidade do mercado.
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, reforçou que a agência tem um papel de operacionalização do processo, e que as questões levantadas devem ser direcionadas ao Ministério de Minas e Energia (MME).
A Procuradoria da Aneel também se manifestou, reiterando que o Judiciário não identificou irregularidades que pudessem deslegitimar o leilão, e que a agência não possui competência para questionar decisões do Executivo sobre preços, volume e critérios técnicos.
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