Aneel Decide Urgente Caducidade da Enel São Paulo Após Pressão e Manifestação do Governo
Em uma decisão surpreendente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendou nesta terça-feira (24) a caducidade da Enel São Paulo, após uma análise aprofundada do desempenho da distribuidora nos últimos anos. A medida foi tomada após uma solicitação do diretor Gentil Nogueira, que pediu um prazo adicional de 60 dias para avaliar o caso, e também devido a uma manifestação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema.
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Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, justificou a decisão imediata, argumentando que a Enel São Paulo havia perdido a legitimidade social para continuar operando na região metropolitana de São Paulo. A discussão sobre a caducidade da concessão, que poderia levar à busca por um novo concessionário, está em andamento na Aneel.
Plano de Intervenção e Acompanhamento Financeiro Urgentes
Além da recomendação da caducidade, o diretor-geral também solicitou que as áreas técnicas da Aneel elaborassem um plano de intervenção administrativa na área de concessão da Enel São Paulo, com prazo máximo de 30 dias. Esse plano seria crucial até que um novo operador fosse identificado para assumir a distribuição de energia na região.
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Sandoval Feitosa enfatizou a necessidade de acompanhar de perto todas as movimentações financeiras da distribuidora, incluindo a avaliação de mútuos, empréstimos e outras contratações. Ele acredita que esse acompanhamento é fundamental para garantir a segurança do sistema elétrico e a proteção dos consumidores.
Tramitação Inesperada e Possibilidades de Relicitação
A discussão sobre a caducidade da Enel São Paulo não estava prevista na pauta da reunião pública da Aneel. O tema surgiu após a solicitação do diretor Gentil Nogueira e a intervenção do presidente Lula. A Aneel agora avalia diferentes cenários, incluindo a possibilidade de relicitação da concessão.
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O Ministério de Minas e Energia (MME) também está acompanhando de perto o caso, buscando as melhores soluções para garantir o fornecimento de energia na região metropolitana de São Paulo. A expectativa é que novas decisões sejam tomadas nos próximos dias, considerando as diferentes alternativas apresentadas.