Aneel Avalia Caducidade da Concessão da Enel em São Paulo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta quarta-feira (17) que iniciou uma análise sobre a possibilidade de revogação da concessão da Enel no estado de São Paulo. Essa avaliação pode resultar na perda pela empresa dos serviços de distribuição de energia para o estado.

O processo foi iniciado em outubro de 2024, em resposta a uma nova falha grave no sistema energético paulista.

A fiscalização, que envolve a Aneel e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), está focada na interrupção do fornecimento de energia ocorrida no dia 10. A agência está examinando se houve reincidência, descumprimento de ordens e falhas estruturais na prestação do serviço pela Enel.

Desde 2023, uma série de interrupções no fornecimento de energia levaram à maior multa aplicada pela Aneel a uma empresa do setor, no valor de R$ 165 milhões. A agência está considerando os eventos desde 2023 como parte da avaliação da situação atual.

Em um dos momentos críticos da crise, mais de 2 milhões de imóveis ficaram sem energia. Até o início da semana, a energia não havia sido totalmente restabelecida em todas as áreas afetadas. O setor comercial e de serviços estimou perdas superiores a R$ 2 bilhões devido à falha.

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