Aneel Aprova Novos Editais para Leilões de Reserva de Capacidade em 2026

Em uma decisão tomada nesta sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os novos editais para os leilões de contratação de reserva de capacidade. A medida ocorreu após o Ministério de Minas e Energia, em uma ação da terça-feira, 10 de fevereiro, questionou e revisou os preços-teto definidos para os leilões.

Esses preços-teto atuam como o valor máximo que os empreendedores podem ofertar, sendo cruciais para a adesão e o sucesso do certame.

A necessidade de revisão surgiu devido ao aumento recente nos custos de implantação e operação das usinas, impulsionado pela alta do gás natural, o encarecimento dos juros e o aumento no preço de equipamentos importados. Representantes do setor elétrico argumentaram que os valores iniciais poderiam comprometer novos investimentos e diminuir a competitividade dos leilões.

Novos Preços Aprovados para Diferentes Tipos de Usinas

Os novos preços-teto foram definidos para diferentes tipos de usinas, incluindo termelétricas a gás natural, carvão mineral e hidrelétricas, além de usinas a óleo e biodiesel. Para as termelétricas a gás natural, os valores atualizados são:

• Termelétrica 2026: R$ 2,25 milhões (anteriormente R$ 1,2 milhão).
• Termelétrica 2027: R$ 2,9 milhões (anteriormente R$ 1,2 milhão).
• Termelétrica 2028 (novas): R$ 2,9 milhões (anteriormente R$ 1,6 milhão).
• Termelétrica 2028 (existentes): R$ 2,25 milhões (anteriormente R$ 1,2 milhão).
• Termelétrica 2029 (novas): R$ 2,9 milhões (anteriormente R$ 1,6 milhão).
• Termelétrica 2029 (existentes): R$ 2,25 milhões (anteriormente R$ 1,2 milhão).

Função dos Leilões de Reserva de Capacidade

Os leilões de reserva de capacidade têm como objetivo garantir a potência adicional necessária para o sistema elétrico em momentos de alta demanda. Funcionam como uma espécie de “seguro” para o abastecimento, assegurando que a energia esteja disponível quando mais precisa.

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A definição das diretrizes e dos preços-teto é responsabilidade do Ministério de Minas e Energia, enquanto a aprovação dos editais e a regulação do certame são conduzidas pela Aneel. A operacionalização dos contratos firmados nos leilões é realizada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.

Custo Marginal de Referência

O custo marginal de referência, fixado em R$ 2,9 milhões (anteriormente R$ 1,6 milhões), serve como base para a definição dos preços-teto nos leilões. Ele representa o custo de geração da última unidade de energia produzida.