ANEEL adia decisão Enel SP: Crise energética e apagões chocam São Paulo!

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) adiou nesta terça-feira, 24 de fevereiro de 2026, em mais 30 dias, a conclusão da análise sobre o encerramento do contrato de concessão da Enel SP na capital paulista e região metropolitana. A decisão veio após o diretor propor um prazo adicional de 60 dias para que o relator apresentasse seu voto no processo, que avalia falhas e possíveis irregularidades contra a legislação e o contrato da concessionária.

O novo prazo previsto para a conclusão da análise é 24 de março. A ANEEL, por meio da relatora, acompanhou o voto do diretor, enquanto o diretor-geral, , manteve sua posição contrária à prorrogação, afirmando que seu voto será pela caducidade do contrato da concessionária.

Ele argumentou que existem evidências, provenientes da Assembleia Legislativa de São Paulo, do Congresso Nacional, da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União, que indicam que a Enel SP não está cumprindo adequadamente com suas responsabilidades, especialmente devido à alta densidade demográfica da região atendida.

A situação se agrava devido a eventos climáticos recentes. Em dezembro de 2025, uma forte chuva e ventos causaram interrupções no fornecimento de energia para pelo menos 1,5 milhão de imóveis na região de concessão da Enel SP. O diretor solicitou uma nova prorrogação para que o ocorrido pudesse ser considerado no processo de análise.

A Enel SP apresentou uma manifestação formal e um parecer jurídico de 95 páginas, avaliando os aspectos legais do caso e solicitando um prazo adicional para se manifestar sobre uma nova nota técnica da fiscalização. A situação complexa envolve a questão da queda de árvores, que, segundo o presidente-executivo da Enel, Flavio Cattaneo, são uma causa frequente de apagões na região metropolitana de São Paulo, devido à passagem de cabos elétricos por dentro das copas das árvores.

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Cattaneo ressaltou que, em condições climáticas extremas, a queda de galhos e troncos danifica a rede elétrica, dificultando o restabelecimento do serviço. A ANEEL está avaliando se a Enel SP tem apresentado um plano de recuperação adequado para lidar com esses problemas.