Proinfa: Quotas de Custeio e Energia Elétrica Aprovadas para 2026

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANE) aprovou, nesta terça-feira (9 de dezembro de 2025), as quotas de custeio e de energia elétrica para o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa) no ano de 2026. O montante total destinado ao programa foi fixado em R$ 5,23 bilhões, representando uma redução de 14,99% em relação aos R$ 6,16 bilhões previstos para 2025.

Essa diminuição, segundo a ANE, está relacionada ao término de contratos de algumas usinas que participavam do programa, o que impacta diretamente no volume de energia que necessita ser remunerado. O Proinfa visa incentivar a produção de energia a partir de fontes alternativas.

Detalhes das Quotas e Contratos

O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa) é definido com base no Plano Anual do Proinfa (PAP), elaborado pela Eletrobras, e na contabilização da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Para 2026, o valor de rateio ficou estabelecido em R$ 11,26 por megawatt-hora (MWh).

Esse valor, somado aos impostos PIS e Cofins, resulta em R$ 12,41/MWh para transmissoras com regime tributário não cumulativo e R$ 11,69/MWh para transmissoras com regime cumulativo.

Potência Instalada e Geração de Energia

Em 2026, o Proinfa contemplará 38 empreendimentos com contratos vencendo e 25 optaram pela prorrogação. Entre os contratos em vigor, destacam-se 13 usinas de biomassa, 4 de energia eólica e 8 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Esses empreendimentos somam uma potência instalada de 2.975,1 MW e uma previsão de geração de 10,9 milhões de MWh.

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Doze empreendimentos deixarão o Proinfa devido à falta de interesse na renovação dos contratos, o que impacta a geração total e os valores a serem pagos pelo programa.