Andrés Oliveira Mantém Prisão Preventiva em Caso de Venda de Sentenças
Em uma decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, manteve a prisão preventiva de Andrés Oliveira, empresário investigado por envolvimento em um esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão, liderada pelo ministro Cristiano Zanin, ocorreu após uma série de reviravoltas e avaliações médicas que questionavam o risco à saúde do investigado.
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A prisão preventiva de Andrés foi estabelecida em novembro de 2024, em decorrência das investigações da Operação Sisamnes, que apura um possível esquema de venda de decisões judiciais.
Evolução do Caso e Avaliações Médicas
Inicialmente, o Instituto Médico Legal (IML) identificou um risco à saúde de Andrés Oliveira, devido à perda rápida de peso, que exigia uma investigação complementar urgente. Zanin, o relator do caso, inicialmente autorizou a concessão de prisão domiciliar, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou sua revogação, alegando que o empresário estava utilizando a situação para forçar a concessão de benefícios.
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Após novas avaliações físicas e mentais realizadas pela Polícia Federal (PF), um laudo pericial questionou a conclusão do laudo anterior, sugerindo que a perda de peso não era resultado de uma intenção deliberada de simular sintomas.
Controvérsias e Argumentos da Defesa
A defesa de Andrés Oliveira argumenta que o empresário está recluso em uma unidade de segurança adaptada no Distrito Federal e que enfrenta problemas de saúde. No entanto, o ministro Zanin rebateu, afirmando que Andrés não escolheu qual laudo teria maior validade, seja o do IML ou o da PF, e que há indícios de que o investigado não deu seguimento ao procedimento clínico complementar urgente.
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Além disso, a PF colheu informações com a polícia penal que indicam uma parceria entre Andrés e um companheiro de cela que reproduziram o padrão de recusa alimentar para perder peso.
Decisão do STF e Reações da Defesa
Diante da complexidade do caso e das diferentes avaliações médicas, o STF manteve a prisão preventiva de Andrés Oliveira. A defesa do empresário criticou a decisão do colegiado, argumentando que não há razões para manter a custódia, uma vez que o laudo do IML se mantém válido.
A defesa também alega que as investigações não comprovaram a participação direta de pessoas com foro privilegiado e que Andrés tem sido vítima de um “lawfare”, ou seja, manipulação de procedimentos legais para determinados fins. A Operação Sisamnes, deflagrada em novembro de 2024, continua investigando um possível esquema de venda e antecipação ilegal de decisões judiciais no STJ.