André Passos defende incentivos fiscais para combater ociosidade na indústria química

Indústria Química Brasileira Enfrenta Ociosidade de Até 40% e Busca por Incentivos

A indústria química brasileira está atualmente lidando com uma ociosidade que atinge até 40% de sua capacidade instalada. Essa situação é resultado, em parte, do fim do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), implementado a partir de 2016, que facilitava a importação de produtos. Segundo André Passos, presidente-executivo da Abiquim, a entidade defende um pacote abrangente para reduzir custos, aumentar a produção e gerar uma arrecadação estimada em R$ 65 bilhões em cinco anos.

Propostas da Abiquim para Revitalizar o Setor

A Abiquim propõe a redução da alíquota de impostos para 1%, visando impulsionar a produção, as vendas e o faturamento. A entidade argumenta que, caso não sejam tomadas medidas, a carga tributária elevada e a queda na arrecadação agravarão ainda mais a situação. Passos, com 55 anos e economista com 20 anos de experiência no setor petroquímico, ressalta a necessidade de um investimento estrutural.

Impactos e Desafios do Setor

O setor químico é altamente impactado por diversos fatores, incluindo o tarifaço de 50% sobre importações de produtos brasileiros pelos Estados Unidos, que afeta empresas com exportações entre US$ 1 milhão e US$ 400 milhões. A dependência de matéria-prima importada, especialmente gás natural, também é um ponto crítico, com custos significativamente mais altos do que nos Estados Unidos. A indústria química brasileira enfrenta uma carga tributária de 43%, contra 20% nos EUA, e uma ociosidade de 35% nas plantas.

Papel da Reforma Tributária e da Política Industrial

A reforma tributária é vista como um elemento positivo, embora o resultado dependa do patamar da alíquota de impostos sobre consumo. A Abiquim também defende a retomada de uma política industrial, o chamado NIB (Novo Instrumento de Bônus), que reúne diversos instrumentos de política econômica para a indústria, como crédito, incentivos e transição ecológica. A entidade acredita que a retomada dessa política, juntamente com a desoneração da aquisição de matéria-prima, pode aumentar a ocupação da capacidade existente e impulsionar o crescimento do setor.

Conclusão

A situação da indústria química brasileira exige medidas urgentes para reverter a ociosidade e garantir a competitividade do setor. A implementação de políticas de incentivo, a redução da carga tributária e a retomada de uma política industrial são elementos cruciais para o futuro da indústria química no país.

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