Venda Assistida do Aeroporto do Galeão é Aprovada pela Anac

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) oficializou, na quinta-feira (11), a aprovação do edital para a venda assistida do Aeroporto Internacional do Galeão. O documento, que detalha as condições para a repactuação do contrato de concessão do maior terminal aeroportuário do Rio de Janeiro, será publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (15).

A iniciativa representa um passo importante para a modernização e o desenvolvimento do aeroporto.

Detalhes do Processo Competitivo

O edital prevê um processo competitivo simplificado, com um lance mínimo de R$ 932 milhões. O leilão está programado para 30 de março de 2026, no auditório da B3. A Anac busca atrair investidores interessados em assumir a gestão do aeroporto, garantindo a continuidade das operações e a manutenção da qualidade dos serviços oferecidos aos passageiros.

Aprovação e Melhorias Regulatórias

A validação do Tribunal de Contas da União (TCU) incorpora melhorias regulatórias ao contrato de concessão. O objetivo é assegurar a sustentabilidade da operação do aeroporto até o seu prazo final, além de garantir a continuidade dos serviços e a preservação dos investimentos já realizados.

A iniciativa visa otimizar a gestão do aeroporto e promover o seu crescimento.

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Crescimento de Passageiros e Novas Condições

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou o notável crescimento no número de passageiros no aeroporto do Galeão. Em 2023, o aeroporto registrou 4,8 milhões de passageiros, e a expectativa é que, em 2024, o número ultrapasse 18 milhões.

Além disso, está prevista a cobrança de uma contribuição variável de 20% do faturamento bruto da concessionária até 2039 e a saída da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) da administração do aeroporto até março de 2026.