Conflitos Fundiários na Amazônia Legal Aumentam e Impactam Comunidades
Em 2023, a região da Amazônia Legal concentrou quase metade (46,9%) dos conflitos no campo registrados em todo o Brasil. De um total de 2.203 ocorrências, 1.034 se verificaram dentro desse vasto território. O estudo “Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios”, elaborado pela Oxfam Brasil, analisou a relação entre disputas por terra, violência territorial e indicadores sociais na região.
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A Amazônia Legal, que abrange nove estados e possui cerca de 5 milhões de quilômetros quadrados (58,9% do território nacional), enfrenta desafios significativos.
Pará e Maranhão se Destacam como Principais Focos de Conflito
Entre os estados, Pará e Maranhão emergiram como os principais focos de violência em relação ao restante do país. O Pará, localizado na região Norte, registrou o maior número de conflitos entre 2014 e 2023, com 1.999 ocorrências. O Maranhão, no Nordeste, seguiu de perto, com 1.926 registros no mesmo período.
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Essas disputas por terra estão frequentemente associadas a problemas como grilagem, desmatamento ilegal, garimpo, a expansão do agronegócio e a atuação de organizações criminosas.
Dados Recentes Revelam Retomada das Disputas no Maranhão
Dados de 2024 mostram uma retomada das disputas por terra no Maranhão, com um registro de 365 ocorrências, o maior número da série, iniciada em 2019. Já o Pará teve 240 ocorrências registradas em 2024, com um pico de 253 ocorrências em 2020. A Oxfam observou uma ligação direta entre a violência territorial e os baixos indicadores sociais nos municípios de Pará e Maranhão, em relação a saúde, saneamento, moradia e segurança.
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Violência Sistemática Contra Defensores de Direitos Humanos
O estudo também ressaltou a ocorrência de violência sistemática contra defensores e defensoras de direitos humanos na região. Organizações como Terra de Direitos e Justiça Global mapearam 25 assassinatos relacionados a conflitos por terra e meio ambiente no país em 2021 e 2022.
A Oxfam enfatiza que o assassinato de lideranças e defensores não é apenas resultado da disputa fundiária, mas parte de uma estratégia deliberada de controle territorial e silenciamento político. Além disso, a criminalização de lideranças, a omissão institucional e as perseguições judiciais enfraquecem a resistência coletiva na região.
Racismo Ambiental e Desigualdades Sociais
O relatório destaca a importância de reconhecer o racismo ambiental como um elemento central nas disputas na Amazônia. Comunidades negras, indígenas e tradicionais são as mais vulneráveis à violência fundiária, à contaminação ambiental, à destruição de seus territórios e à negação sistemática de direitos.
A Oxfam acredita que a resolução desses conflitos exige uma abordagem que considere as desigualdades sociais e raciais que permeiam a região.