Apoio Logístico e Tecnológico para Profissionais de Saúde na Amazônia
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei com o objetivo de melhorar as condições de trabalho de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, especialmente em regiões de difícil acesso da Amazônia Legal.
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A proposta visa garantir que esses profissionais recebam o suporte necessário para atender populações isoladas.
O projeto original focava na criação de um programa de cooperação entre o governo federal, os estados e os municípios para oferecer apoio logístico, incluindo o fornecimento de embarcações e combustível. No entanto, um texto alternativo, proposto pela relatora (PP-AC), expandiu o escopo da proposta, incorporando também o suporte tecnológico e a utilização de ferramentas de telessaúde para auxiliar no trabalho de campo.
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Além disso, o novo texto estabelece a obrigação dos agentes de atuarem na prevenção de doenças relacionadas a fatores como o clima, a qualidade da água e o manejo de resíduos. A deputada Socorro Neri destacou que a falta de infraestrutura e as grandes distâncias na Amazônia Legal representam um obstáculo significativo para o acesso à saúde, com viagens de barco que podem durar vários dias.
Segundo a deputada, o poder público deve arcar com os custos desses deslocamentos, evitando que o acesso aos serviços de saúde seja restrito a quem vive próximo a centros urbanos. A proposta altera a Lei Ruth Brilhante, que trata dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, e segue agora para análise das comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.