Amazonas Reduz IPVA em 50% a partir de 2026

O estado do Amazonas anunciou uma medida histórica: a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) será reduzida em 50% a partir de 1º de janeiro de 2026. Essa iniciativa faz parte de um amplo pacote fiscal do governo estadual, visando aliviar a carga tributária sobre os contribuintes, fortalecer o consumo e impulsionar a economia local.

Como a Redução de 50% no IPVA Funciona

A partir de 2026, as alíquotas serão as seguintes: Veículos com motor acima de 1.000 cm³ (como SUVs e picapes) passarão a ter uma alíquota de 2%, em vez das atuais 4%. Veículos com até 1.000 cm³ (carros populares 1.0, algumas motocicletas) terão uma alíquota de 1,5%, em comparação com os 3% anteriores.

Veículos elétricos e híbridos também terão uma alíquota reduzida para 1,5%. Caminhões, tratores, ônibus, micro-ônibus e veículos de transporte escolar/coletivo passarão a ter uma alíquota de 1% em vez de 2%.

Benefícios da Mudança

O governo afirma que essa medida colocará o Amazonas com o menor IPVA médio do Brasil. A redução se aplica às alíquotas, ou seja, à base de cálculo percentual aplicada sobre o valor do veículo. Quem será beneficiado é quase todo proprietário de veículos no estado.

Por exemplo, um carro popular avaliado em R$ 50.000 que hoje pagaria IPVA de aproximadamente R$ 1.500 (alíquota de 3%) passará a pagar cerca de R$ 750 (alíquota de 1,5%). SUVs ou picapes maiores também terão custo de IPVA reduzido pela metade.

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Impacto e Próximos Passos

Veículos elétricos e híbridos também serão contemplados com alíquota menor (1,5%). Transporte coletivo, escolar e veículos maiores (caminhões etc.) também terão redução proporcional, o que pode repercutir em menor custo de transporte ou de licenciamento para o setor.

O projeto de lei já está sendo encaminhado à ALEAM para aprovação e sanção. Para os contribuintes, isso significa que para o (que normalmente se paga no começo do ano) já será aplicada a nova alíquota. Para o pagamento do IPVA de 2025 ou anos anteriores, as normas vigentes até então continuam valendo.