Aprovada a Privatização da Copasa na ALMG
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) oficializou, por meio de votação de 50 votos a favor e 17 contra, a aprovação do projeto de lei que propõe a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). A decisão representa um marco importante no debate sobre a gestão dos serviços de saneamento no estado.
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A votação atingiu o quórum mínimo necessário para a aprovação.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) desempenhou um papel crucial na análise do projeto. Antes da votação em plenário, a comissão avaliou 29 propostas de emenda apresentadas pela oposição. Todas as alterações foram rejeitadas durante a discussão.
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O deputado Zé Guilherme (PP), relator do projeto e também presidente da FFO, defendeu a rejeição das emendas. Ele argumentou que as alterações buscavam garantir a manutenção dos contratos de funcionários da Copasa, o que já estava contemplado no substitutivo número três do projeto.
O substitutivo número três estabelece que, após a privatização da Copasa, a empresa deverá assegurar a modicidade tarifária, a melhoria na qualidade da água e a manutenção dos vínculos de trabalho dos servidores. Após um período de 18 meses, o Estado poderá realocar os funcionários.
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A sessão plenária da ALMG foi marcada por manifestações e discursos dos parlamentares. Houve momentos de tensão, com gritos e a exibição de uma faixa com a mensagem: “Se privatizar, a sua conta vai te afogar.” O debate refletiu as diferentes visões sobre o futuro dos serviços de saneamento em Minas Gerais.