Aliexpress Remove Produto Erótico com Apelo Infantil Após Notificação da AGU

A empresa chinesa de varejo online Aliexpress retirou a página de venda de um produto erótico com apelo à infância, após receber uma notificação da Advocacia Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD).

A notificação formaliza a preocupação com a exposição de menores a conteúdo inadequado.

O documento da AGU aponta que o anúncio era exibido sem qualquer restrição ao acesso ou à compra por parte de crianças e adolescentes. A acusação central é que a plataforma não realizava verificações de idade, permitindo a exposição de menores a material impróprio.

A notificação conclui que a ausência de medidas de proteção e controle de acesso pela empresa representa uma falha grave.

A AGU solicitou que a Aliexpress intensifique o bloqueio de anúncios impróprios para crianças e adolescentes, além de implementar um sistema de classificação por faixa etária para publicidades semelhantes. A procuradoria também exigiu a remoção de imagens de menores utilizadas pela empresa na plataforma.

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O advogado da União, Carlos Eduardo Dantas de Oliveira Lima, destacou que a ação da PNDD é parte de um esforço maior para combater a “adultização” e a erotização infantil, enfatizando a necessidade de proteger os direitos de crianças e adolescentes e garantir um ambiente digital seguro para esse público.

A atuação da procuradoria visa assegurar que as instituições cumpram suas responsabilidades na proteção de menores.

A empresa Aliexpress ainda não respondeu ao contato do Poder360 para comentar o caso. O espaço permanece aberto para que a empresa apresente sua versão sobre o ocorrido.