Ex-Assessor Presidencial Determinado a Prisão Preventiva pelo STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a prisão preventiva do ex-assessor presidencial Filipe Martins nesta sexta-feira (2). A ordem judicial se baseia no descumprimento de uma medida cautelar imposta anteriormente.
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A decisão foi motivada pelo uso indevido de redes sociais por parte de Martins, que acessou sua conta no LinkedIn, apesar de estar proibido por uma medida cautelar que restringia o uso de plataformas similares.
Descumprimento de Medidas Cautelares
O documento assinado por Moraes rejeitou as justificativas apresentadas pela defesa, que alegava ter acessado os perfis de Martins apenas para “preservar, organizar e auditar elementos informativos pretéritos relevantes ao exercício da ampla defesa”.
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O ministro considerou que o acusado demonstrou “total desrespeito pelas normas impostas e pelas instituições constitucionalmente democráticas” ao fazer uso das redes sociais.
Situação Atual de Filipe Martins
Filipe Martins já havia sido condenado pela Primeira Turma do STF e, anteriormente, estava em prisão domiciliar enquanto recursos contra sua condenação ainda tramitam no Supremo. Com a decisão recente, ele foi transferido para um presídio em Ponta Grossa, no Paraná.
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Próximos Passos
A defesa de Filipe Martins planeja apresentar um recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, argumentando que o descumprimento das medidas cautelares foi realizado pelos próprios defensores e não pelo réu.