Alexandre Moraes determina audiências de custódia para réus no caso 1478

Audiências de Custódia Determinadas para Réus do Processo 1478

O ministro do Supremo Tribunal Federal determinou que o ex-presidente e mais seis réus do Núcleo 1 da trama golpista compareçam a audiências de custódia nesta quarta-feira (26). A decisão segue a declaração do trânsito em julgado do processo, que formaliza a conclusão das etapas judiciais.

As audiências serão realizadas por videoconferência nos locais onde os réus estão atualmente cumprindo pena. O objetivo é formalizar procedimentos legais, conforme determinado por juízes auxiliares de Alexandre de Moraes.

Agenda de Audiências

A agenda para as audiências de custódia foi estabelecida da seguinte forma:

• Almir Garnier: às 13h, na Estação Rádio da Marinha, em Brasília.
• Anderson Torres: às 13h30, no presídio da Papuda, em Brasília.
• Augusto Heleno: às 14h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
• Jair Bolsonaro: às 14h30, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.
• Paulo Sérgio Nogueira: às 15h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
• Braga Netto: às 15h30, na Vila Militar, no Rio de Janeiro.

Decisão da Primeira Turma

Em 14 de julho, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou os primeiros recursos apresentados por Bolsonaro e por mais seis réus do Núcleo 1 da trama. A decisão foi unânime.

Condenação e Regime Inicial

Em setembro, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado. A condenação ocorreu após a avaliação de que ele liderou uma organização criminosa armada com o objetivo de tentar um golpe de Estado, visando manter-se no poder após a derrota eleitoral de 2022.

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