O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a suspensão de uma ordem do CFM (Conselho Federal de Medicina) que previa a abertura de uma sindicância sobre o atendimento médico a Jair Bolsonaro. A decisão, tomada na quarta-feira (7 de janeiro de 2026), ocorreu após o ex-presidente sofrer um traumatismo craniano em decorrência de uma queda na terça-feira (6 de janeiro) dentro da cela onde permanece preso na Polícia Federal.

O ministro considerou a nota emitida pelo CFM, que solicitava investigar as condições de atendimento a Bolsonaro, como uma “flagrante ilegalidade”. Em consequência, foi determinada a intimação do presidente do CFM para em até dez dias.

A decisão do STF foi motivada pela “Nota à sociedade” publicada pelo CFM na mesma data, em que o conselho afirmava ter recebido “informações preocupantes sobre a qualidade de assistência adequada” ao ex-presidente. O CFM havia determinado que o Conselho Regional de Medicina no Distrito Federal abrisse uma sindicância e que fosse adotado um “protocolo de monitoramento contínuo e imediato”.

O ministro entendeu que não houve “qualquer omissão ou inércia da equipe médica da Polícia Federal, que atuou correta e competentemente, conforme, inclusive, corroborado pelos exames médicos realizados no custodiado na data de hoje, no Hospital DF Star, que não apontaram nenhum problema ou sequela em relação ao ocorrido na madrugada do dia”.

O ministro declarou a nulidade da decisão do CFM por considerar “flagrante ilegalidade e desvio de finalidade”.

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Moraes solicitou que a direção do Hospital DF Star, onde o ex-presidente realizou os procedimentos médicos, encaminhe os exames ao STF em até 24 horas.

A informação sobre a queda de Bolsonaro foi divulgada na terça-feira (6 de janeiro) pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em seus perfis nas redes sociais. Segundo ela, o ex-presidente “teve uma crise, caiu e bateu a cabeça no móvel”.

Logo após, a PF divulgou uma nota sobre o ocorrido, que o atendimento médico foi solicitado pelo próprio Bolsonaro após “relatar à equipe de plantão que havia sofrido uma queda durante a madrugada”. A polícia afirmou também que constatou “ferimentos leves” e que não havia “necessidade de encaminhamento hospitalar”.

Inicialmente, a PF havia informado que a ida do ex-presidente “após pedido do seu médico particular”. Depois, sua nota às 13h30 e informou que isso dependeria de autorização do STF. Ainda segundo Michelle, Bolsonaro .

Bolsonaro está em uma sala especial na Superintendência da PF de Brasília desde 22 de novembro. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão após por tentativa de golpe de Estado.