O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, rejeitou a apresentação de slides proposta pela defesa do ex-assessor do ex-presidente do PL, Filipe Martins. A decisão ocorreu em relação ao material que a defesa pretendia utilizar em sustentação oral durante o julgamento, que também inclui outros integrantes do denominado “núcleo 2”, sob suspeita de tentativa de golpe de Estado no Brasil.
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A avaliação do ministro foi de que os slides apresentados continham documentos e imagens que não estavam relacionados à ação penal em análise.
Materiais Aprovados e Reprovados
Contrariamente, a defesa de Filipe Garcia Martins Pereira obteve autorização para apresentar os slides de Fernando de Sousa Oliveira, Mário Fernandes e Marília Ferreira de Alencar. O ministro classificou esses materiais como “pertinentes e relevantes”, considerando-os úteis para o julgamento.
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A decisão reflete uma distinção na avaliação da adequação do material apresentado pelas diferentes defesas envolvidas no caso.
Reação da Defesa e Pedido de Esclarecimentos
A defesa de Filipe Martins argumentou que os slides reuniam “trechos dos autos, decisões já proferidas e pontos debatidos ao longo da investigação”, funcionando como um resumo visual das provas e teses apresentadas. Eles afirmaram que os slides sintetizavam conteúdos e facilitariam a organização da exposição durante o julgamento.
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A defesa solicitou ao ministro que avaliasse a adequação técnica do material com antecedência.
Pedido de Revisão e Argumentos Adicionais
Em nota, a defesa de Filipe Martins expressou insatisfação com a decisão, alegando que o ministro estaria exercendo uma tutela indevida da advocacia. Eles solicitaram ao ministro que especificasse quais trechos seriam considerados “impertinentes” nos slides.
A defesa pretende oficiar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e apresentar novamente os slides, com indicação clara das referências de cada documento, imagem e vídeo presentes nos autos processuais.
Prazo e Solicitação de Comentário do STF
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu um prazo para que a defesa apresente os novos slides até o dia 8, às 15h. O STF não se manifestou sobre os pontos levantados pela defesa, conforme solicitado pela reportagem. Caso o tribunal emita declarações sobre os argumentos da defesa, o texto será atualizado.