O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em despacho publicado na segunda-feira (26 de janeiro de 2026), com data de 23 de janeiro, ordenou que o 19º Batalhão da Polícia Militar apresente, em um prazo de cinco dias, um relatório detalhado sobre a rotina do ex-presidente (PL) desde sua custódia.
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A determinação se baseia no período em que o ex-presidente estava na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, e foi transferido para uma sala de Estado-Maior no Núcleo de Custódia da PMDF, localizada no Complexo Penitenciário da Papuda.
O relatório deve incluir todas as atividades realizadas, como contatos, atendimentos e registros específicos.
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O despacho do ministro exige que o batalhão responsável pela custódia apresente um documento completo, com datas e horários de cada ocorrência. O relatório deve ser encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à defesa do ex-presidente.
Moraes determinou a transferência do custodiado da sala de Estado-Maior da Superintendência Regional da Polícia Federal do Distrito Federal para a unidade da PMDF localizada na Papuda, onde o ex-presidente cumpre pena. A decisão foi motivada pela necessidade de oferecer condições mais amplas para atender pedidos recentes da defesa, incluindo maior tempo de visitas e a possibilidade de exercícios físicos em horários livres, além de fisioterapia.
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A unidade de custódia possui um quarto, banheiro, lavanderia, cozinha, sala e área externa de 10,07 m². A cela comporta quatro pessoas, mas é utilizada exclusivamente pelo ex-presidente. O ministro Moraes, em decisão recente, implementou a transferência do custodiado.