Alexandre de Moraes ordena nova análise em caso de joias e presentes de Bolsonaro!

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie um novo conjunto de dados extraído de celulares apreendidos no âmbito da investigação envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o desvio de joias e presentes recebidos durante viagens internacionais.

A decisão, tomada em relação à Petição 11.645, surge após a Polícia Federal (PF) identificar “eventos fortuitos” nos dados dos aparelhos de Frederick Wassef, exigindo uma análise separada. A PF havia solicitado o arquivamento do caso, alegando a impossibilidade de punir o recebimento de presentes por presidentes, sem uma lei que defina claramente a propriedade desses itens.

Indiciados no Caso

A investigação da PF culminou no indiciamento de 12 pessoas. Entre os acusados estão Jair Bolsonaro, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, seu pai, Mauro César Lourena Cid, Marcelo Costa Câmara, Frederick Wassef, Julio Cesar Vieira Gomes, Bento Albuquerque, Fabio Wajngarten, Osmar Crivelatti, Marcelo da Silva Vieira, José Roberto Bueno Junior e Marcos André dos Santos Soeiro.

A acusação central envolve o crime contra a administração pública, o peculato, pela apropriação de esculturas douradas recebidas em 2021 nos Emirados Árabes Unidos e no Bahrein.

Desvios de Joias Identificados

A investigação também aponta para o desvio de três conjuntos de joias. Um “kit ouro rose”, da marca Chopard, recebido na Arábia Saudita em 2021, e um “kit ouro branco”, composto por anéis, abotoaduras, rosário islâmico e relógio Rolex, entregue a Bolsonaro em 2019 na Arábia Saudita.

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Além disso, um relógio Patek Philippe Calatrava, presente recebido no Bahrein em 2021.

Acusações Adicionais

Bolsonaro, Cid, Marcelo da Silva Vieira, Marcos André dos Santos Soeiro, Bento Albuquerque e Julio Cesar Vieira Gomes também foram acusados de tentativa de peculato, relacionada ao desvio frustrado de um conjunto de joias femininas de ouro branco. Vieira Gomes também foi indiciado por advocacia administrativa perante a Receita Federal.

Todos os 12 investigados foram acusados de associação criminosa, por terem atuado entre 2019 e 2022 com o objetivo de desviar presentes oficiais e promover o enriquecimento ilícito do então presidente.