Decisão de Alexandre de Moraes causa polêmica e reações políticas. Ex-primeira dama critica ministro, enquanto PL denuncia “abuso de poder”. Leia!
A decisão do ministro Alexandre de Moraes de expedir o decreto de retirada do poder, juntamente com a imediata ordem de afastamento, provocou uma reação imediata entre os aliados do ex-presidente. A manifestação ocorreu rapidamente nas redes sociais, com críticas à ordem emitida pelo ministro.
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A ex-primeira dama expressou sua tristeza diante da situação, criticando o que ela considerou um ataque de um “ditador psicopata” que exerce poder sobre os três poderes. Sostenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, classificou a decisão como um “abuso absoluto de poder”, argumentando que a anulação da decisão da Câmara e a derrubada do voto popular representam uma “violação”.
Nikolas Ferreira (PL-MG) fez uma declaração contundente, afirmando que “a Constituição não passa de um papel higiênico” para o ministro Alexandre de Moraes. A declaração reflete uma visão crítica sobre a atuação do Judiciário.
Alexandre de Moraes justificou a decisão ao afirmar que se trata de uma “clara violação da Constituição Federal”, ressaltando que o Poder Judiciário tem o poder de determinar a perda do mandato parlamentar para indivíduos condenados criminalmente com trânsito em julgado.
A Mesa da Câmara dos Deputados, em conformidade com o §3º do artigo 55 da Constituição Federal, também tem o papel de tomar as medidas cabíveis.
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O ministro Alexandre de Moraes determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, efetive a posse do documento assinado no prazo máximo de 48 horas. Além disso, solicitou ao ministro Flávio Dino o agendamento de uma sessão virtual para sexta-feira (12) no período entre as 11h00 e as 18h00.
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