Ministro Alexandre de Moraes Neega Prisão Domiciliar de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quinta-feira o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a concessão de prisão domiciliar. A solicitação, protocolada na quarta-feira, 31, visava a medida antes da alta hospitalar do ex-presidente.
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Bolsonaro está internado no hospital DF Star, em Brasília, e a alta médica deve ocorrer ainda nesta manhã.
Segundo Moraes, a defesa não apresentou novos elementos factuais em relação ao pedido anterior, que já havia sido anteriormente rejeitado. O ministro ressaltou que não houve piora na condição de saúde de Jair Messias Bolsonaro, mas sim uma melhora nos desconfortos sentidos, após as cirurgias eletivas, conforme indicado pelo laudo médico próprio.
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Moraes enfatizou que todas as prescrições médicas solicitadas pela defesa podem ser atendidas na Superintendência da Polícia Federal, que oferece acesso contínuo a serviços médicos de 24 horas. A defesa argumentara que o estado pós-operatório de Bolsonaro exigia cuidados especiais no regime fechado.
Prisão Domiciliar Ampliada para Outros Condenados
A decisão de Moraes de determinar a prisão domiciliar de outros 10 condenados pelo STF, incluindo o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, decorre da tentativa de fuga do ex-diretor. A justificativa é que o “modus operandi” da organização criminosa sugere a possibilidade de planejamento e execução de fugas para fora do Brasil.
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A determinação, emitida no sábado, 27, aplicará a prisão domiciliar, o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acesso às redes sociais para os condenados enquanto os recursos pendentes de julgamento estiverem em análise.