Alexandre de Moraes mantém Bolsonaro sob medidas cautelares após descumprimento

Decisão Mantém Bolsonaro sob Medidas Cautelares

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), proferiu seu voto nesta segunda-feira, 24 de novembro de 2025, para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro sob medidas cautelares. O voto foi apresentado na 1ª Turma do STF, com sessão aberta às 8h da manhã.

Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino ainda não se manifestaram sobre o caso. O ministro Moraes destacou que Bolsonaro tem demonstrado “reiterante descumprimento das diversas medidas cautelares” impostas e que o desrespeito se intensificou, ocorrendo no dia 21 de novembro, quando o ex-presidente deixou de utilizar o equipamento de monitoramento eletrônico.

Bolsonaro permanece preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A situação foi acompanhada por um vídeo que mostra o monitoramento da tornozeleira do ex-presidente, com duração de 1 minuto e 29 segundos.

O documento completo do voto do ministro Alexandre de Moraes (PDF – 241 kB) está disponível para consulta.

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