Investigação Abertura no STF Sobre Possível Vazamento de Dados

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, iniciou de ofício um inquérito para apurar se a Receita Federal e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) comprometeram o sigilo fiscal de ministros da Corte e seus familiares.

A notícia foi inicialmente divulgada pelo Poder 360 e confirmada pelo jornal O Estado de São Paulo. A investigação se concentra na possível utilização de dados sigilosos obtidos por órgãos federais.

A abertura do inquérito ocorreu durante o plantão do STF, assumido pelo ministro Alexandre de Moraes na segunda-feira (12). O tribunal retomará suas atividades em fevereiro. A investigação não foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), conforme a prática judicial.

As suspeitas surgiram em decorrência do caso Banco Master, que chegou ao STF. A colunista Malu Gastar, do jornal O Globo, revelou detalhes de um contrato entre a esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, e um escritório de advocacia que representava os interesses do Banco Master e de Daniel Vorcaro no Banco Central, Receita Federal e Congresso Nacional.

O contrato, assinado em janeiro de 2024, previa um pagamento de R$ 3,6 milhões mensais por três anos, totalizando R$ 129 milhões.

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Além disso, o ministro Dias Toffoli, que é o relator das investigações sobre o Banco Master, determinou interrogatórios e acareações de investigados e um diretor do Banco Central. Uma operação da Polícia Federal, autorizada por Toffoli, resultou em buscas e apreensão contra Daniel Vorcaro e familiares.

Inicialmente, o ministro queria que os materiais apreendidos fossem enviados ao Supremo “lacrados e acautelados”, mas essa determinação gerou críticas e foi revista.