Ministro Alexandre de Moraes Determina Detalhes Sobre Atividades do Ex-Chefe da Gabinete

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, estabeleceu um prazo de 48 horas para que o Comando Militar do Planalto forneça informações detalhadas sobre as atividades que o general da reserva Mário Fernandes exercerá dentro da instituição.

A determinação foi formalizada em documento (PDF – 122 kB) divulgado nesta terça-feira (13.jan.2026).

Essa medida ocorreu quatro dias após Moraes ter autorizado o trabalho do militar, que está cumprindo pena de 26 anos e 6 meses, no órgão federal. O ministro solicitou, especificamente, a natureza e a descrição das atividades a serem realizadas, juntamente com a carga horária diária e semanal, incluindo os dias da semana e os períodos de execução.

O Comando Militar do Planalto informou que o trabalho do general seria “intelectual” e sem acesso à internet. A Polícia Federal identificou o general da reserva como responsável pela elaboração do documento “Punhal Verde e Amarelo”, que planejava ações para um golpe de Estado em 2022, incluindo o sequestro e assassinato de autoridades, como o próprio Moraes e o então presidente eleito (PT).

Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), Mário Fernandes ocupou o cargo de chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ao ser condenado pelo STF, foi considerado culpado por cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

Leia também:

Defensoria Pública investiga saúde de Bolsonaro em custódia em Brasília

Ministro Moraes inicia investigação por quebra de sigilo fiscal no STF e Coaf

Alexandre de Moraes autoriza Walter Delgatti a mudança para semiaberto