Ex-Presidente Recebe Prisão Domiciliar Após Múltiplas Solicitações
Após uma série de pedidos da defesa, o ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente (PL), de 71 anos, nesta terça-feira (24 de março de 2026). A decisão reflete o delicado quadro de saúde do ex-chefe do Executivo, que tem enfrentado intercorrências médicas sucessivas nos últimos meses, e a recomendação da Procuradoria Geral da República.
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A defesa do ex-presidente, liderada por seus advogados, havia protocolado sete pedidos de prisão domiciliar desde que Bolsonaro foi preso preventivamente. Os pedidos se baseavam no risco clínico apresentado pelo paciente e na necessidade de acompanhamento médico contínuo.
Em cada solicitação, a defesa detalhava episódios de internações, agravamento do quadro respiratório, histórico de doenças associadas ao sistema digestivo e pulmonar, e, em alguns casos, a ocorrência de confusão mental devido ao uso de medicamentos para controlar os soluços.
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Em março de 2026, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou a necessidade de prisão domiciliar humanitária, argumentando que o ambiente familiar poderia prover a atenção constante que o ex-presidente necessitava. Gonet ressaltou que a medida visa preservar a integridade física e moral de Bolsonaro, considerando a gravidade do quadro clínico.
Evolução Clínica e Decisões do STF
O diagnóstico recente de broncopneumonia bacteriana bilateral causada por aspiração, juntamente com laudos médicos que indicavam estabilidade e melhoras no tratamento, mas também a presença de bactérias na corrente sanguínea e queda na saturação de oxigênio, justificou a flexibilização da prisão e o monitoramento em tempo integral.
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A defesa do ex-presidente, por sua vez, apresentou um histórico médico extenso, que inclui internações em dezembro de 2025 para correção de hérnia inguinal bilateral, crises de soluço, bloqueio dos nervos frênicos e investigação de refluxo gastroesofágico.
Em janeiro de 2026, Bolsonaro sofreu uma queda no local de custódia, resultando em um leve traumatismo craniano. A equipe médica alertou para a possibilidade de interação medicamentosa relacionada ao tratamento dos soluços, o que poderia aumentar os riscos em episódios recorrentes.
Em março de 2026, o ex-presidente foi internado novamente, apresentando febre, vômitos e queda na saturação de oxigênio, sendo diagnosticada broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa.
O ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, não poupou esforços para garantir a segurança e o acompanhamento adequados de Bolsonaro. Em agosto de 2025, ele decretou a prisão domiciliar do ex-presidente por descumprimento de medidas cautelares, relacionadas à utilização de redes sociais para divulgar conteúdos irregulares.
Em novembro, a medida foi convertida em prisão preventiva, devido ao descumprimento das condições impostas e à possível tentativa de fuga. Bolsonaro foi transferido para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, e posteriormente para a Papudinha, no Complexo da Papuda.