O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (24) a transferência do ex-presidente para a prisão domiciliar. A decisão, considerada “sacramentada” após a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), segue uma recomendação da mesma instituição.
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A medida visa garantir o monitoramento contínuo da saúde do ex-presidente, que apresenta “alterações súbitas e imprevisíveis”, conforme apontado pelo procurador-geral.
Monitoramento da Saúde em Destaque
A necessidade de prisão domiciliar surge da preocupação com a instabilidade da saúde do ex-presidente. O procurador-geral ressaltou a importância do acompanhamento constante, dada a natureza imprevisível das alterações que ele tem apresentado.
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A decisão busca equilibrar as necessidades de segurança e o direito à assistência médica adequada.
Histórico de Detenção e Internações
O ex-presidente cumpre atualmente uma pena de 27 anos e 3 meses, relacionada à tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Anteriormente, ele estava detido na “Papudinha”, o complexo penitenciário da Papuda, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda.
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A internação recente no Hospital DF Star, em Brasília, após um quadro de saúde delicado, evidenciou a urgência da situação.
Desafios e Perícias Médicas
Um dos principais obstáculos para a aprovação da prisão domiciliar foi o uso de um ferro de solda pelo ex-presidente, na tentativa de romper a tornozeleira eletrônica. A perícia médica confirmou a utilização da ferramenta para “aquecimento direcionado”, gerando preocupação com o risco de fuga.
A decisão do ministro Moraes inclui a realização de uma perícia médica da Polícia Federal para avaliar a situação do custodiado e as adaptações necessárias para a manutenção da pena no novo local.
Condições de Detenção Anterior
O ex-presidente foi inicialmente preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Após diversos pedidos e relatos sobre as condições precárias do local, a decisão de transferi-lo para a prisão domiciliar foi motivada pela busca por um ambiente mais adequado e seguro para o cumprimento da pena.
A área total do local onde ele está detido possui 54,76 metros quadrados, incluindo quarto, banheiro, lavanderia, cozinha, sala e área externa.