Alexandre de Moraes assume presidência do STF a partir de 12 de janeiro

Ministro Alexandre de Moraes Assumirá Presidência do STF

A partir de 12 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes liderará o Supremo Tribunal Federal (STF). A transição ocorre durante o período de recesso do Judiciário, um período de transição que envolve a reveção entre o atual presidente, Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes.

Essa mudança ocorre após o término dos trabalhos regulares em 20 de dezembro, marcando o início de um recesso judiciário que se estende até 6 de janeiro.

Recesso e Regime de Plantão

Durante o recesso, o STF manterá um regime de plantão para analisar casos urgentes. Mesmo com a suspensão do expediente normal e dos prazos processuais, o Tribunal poderá tomar decisões em situações emergenciais, garantindo a proteção de direitos fundamentais.

Essa medida visa assegurar a continuidade da atuação do Judiciário, mesmo em um período de menor atividade.

Ministros em Plantão

Além de Fachin e Moraes, os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes e Dias Toffoli também participarão do plantão durante o recesso. A colaboração de todos os ministros é fundamental para garantir a prontidão do STF em lidar com situações urgentes que possam surgir.

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Retorno de Flávio Dino e Tradição do STF

O ministro Flávio Dino retomará suas atividades a partir de 7 de janeiro. A designação de Moraes para a presidência do STF segue a tradição do Tribunal, que prioriza a antiguidade entre os ministros. Moraes já havia exercido a presidência interina em novembro, durante a ausência de Fachin, e deve assumir o cargo efetivo a partir de 2027, conforme a ordem de antiguidade.