Durante o julgamento relacionado à investigação da tentativa de golpe de Estado, realizado na terça-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, analisou a controvérsia em torno da viagem de Filipe Martins, ex-assessor internacional de um político, aos Estados Unidos em dezembro de 2022.
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A decisão do magistrado influenciou a conversão da prisão preventiva de Martins para medidas cautelares, ocorrida em agosto deste ano.
Incertezas nas Informações
Moraes destacou que a incerteza sobre a viagem, originada de informações conflitantes entre as autoridades norte-americanas – documentos iniciais confirmando a entrada de Martins e registros posteriores sugerindo um “equívoco de identificação” – foi o fator determinante.
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O ministro enfatizou que a discussão sobre a veracidade da viagem não afetou o mérito da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República.
Apuração de Contradições
O ministro ressaltou que a origem das informações desencontradas está sendo investigada em uma investigação separada. Essa apuração pode levar à responsabilização de quem forneceu dados incorretos. A detenção de Filipe Martins, em fevereiro de 2024, baseou-se na suspeita de fuga do país, com base em informações sobre uma viagem com a comitiva presidencial para Orlando no final de 2022.
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Evidências Apresentadas pela Defesa
A defesa de Martins apresentou evidências de que ele permaneceu no Brasil, incluindo bilhetes aéreos para 31 de dezembro de 2022 e um boletim de ocorrência de 2021 registrando a perda de seu passaporte, o que impossibilitaria a viagem internacional.
Essas informações foram cruciais para a análise do caso.
Posicionamento do Departamento de Alfândega dos EUA
Em outubro deste ano, o Departamento de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA informou que Martins não ingressou no país na data alegada pela Polícia Federal (PF), indicando que a prisão se baseou em premissas falsas.
Nova Investigação da Polícia Federal
Diante das evidências apresentadas pela defesa e do posicionamento da alfândega americana, a Polícia Federal solicitou a abertura de um novo inquérito. A corporação suspeita que o registro de entrada nos EUA pode ter sido simulado propositalmente, com o envolvimento de uma suposta organização criminosa que utilizou prerrogativas diplomáticas para inserir dados falsos no sistema migratório.