O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, expressou sua gratidão ao presidente Lula pelo esforço dedicado após a remoção do nome, da esposa, Vivian Barci de Moraes, e da empresa familiar, Instituto Lex, das sanções da Lei Magnitsky.
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A declaração foi feita durante o lançamento do canal SBT News em Osasco (SP), na sexta-feira, 12 de dezembro de 2025.
Discussões sobre Comércio e Segurança
Durante a conversa, que durou aproximadamente 40 minutos, os líderes abordaram temas como comércio e cooperação para combater o crime organizado. Houve um foco na importância de fortalecer os laços entre os países.
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Reconhecimento da Imparcialidade do Judiciário Brasileiro
Moraes destacou a coragem e a imparcialidade do judiciário brasileiro, que persistiu apesar das ameaças e coações. Ele enfatizou a defesa da soberania nacional, ressaltando que o Brasil não toleraria invasões de sua autonomia.
Lei Magnitsky e Sanções Americanas
A Lei Magnitsky, criada em 2012, é uma ferramenta de política externa dos EUA que permite a aplicação de sanções a indivíduos em todo o mundo acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. As sanções podem incluir o bloqueio de ativos, a proibição de entrada nos Estados Unidos e restrições comerciais com cidadãos e empresas americanas.
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Monitoramento e Due Diligence
O sistema de busca da Ofac (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA) é utilizado por bancos e empresas em todo o mundo como parte do processo de due diligence internacional. Esse processo visa identificar possíveis vínculos com indivíduos ou entidades sancionadas, garantindo o cumprimento das regulamentações americanas.