O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a exclusão de uma petição da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) de documentos referentes à investigação sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.
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A solicitação, datada de 3 de novembro de 2025, buscava a realização de uma avaliação médica no ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, então com 70 anos.
Contexto do Julgamento em Curso
A decisão ocorreu em um momento crucial, com o julgamento dos recursos apresentados por Bolsonaro e outros seis réus acusados de integrar o “núcleo crucial” da trama golpista. A 1ª Turma do STF está analisando os recursos entre 7 e 14 de novembro, em sessão plenária virtual.
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Justificativa da Decisão
O ministro Moraes considerou que a solicitação médica não possui relevância para o andamento da ação penal. A Seape-DF argumentava que, diante da proximidade do julgamento, era necessário avaliar a compatibilidade do ex-presidente com o sistema penitenciário do Distrito Federal, especialmente em relação à assistência médica e nutricional.
Histórico de Saúde de Bolsonaro
Desde o atentado sofrido em 2018, quando foi esfaqueado e teve o intestino perfurado, Bolsonaro passou por diversas internações e cirurgias. Ao longo dos anos, ele realizou 11 procedimentos, sendo sete diretamente relacionados ao ferimento na barriga ocorrido em 2018.
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Em julho de 2021, o ex-presidente apresentou soluços persistentes e foi internado, diagnosticado com suboclusão, uma obstrução parcial do trato digestivo.