Após um período de recesso, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) retomou suas atividades nesta semana, sem que as principais pautas para o semestre já tivessem sido formalmente estabelecidas. A sessão plenária de terça-feira (3) marca o início das discussões, com reuniões agendadas entre os líderes da Casa para definir os temas a serem priorizados.
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A expectativa é de um ambiente de debate tranquilo, sem temas polêmicos em destaque.
Reações dos Líderes Parlamentares
O líder do governo na Alesp, Gilmaci Santos (Republicanos), declarou que buscará alinhar as prioridades com o Executivo, buscando entender as necessidades do governo estadual. Já o líder da oposição, Antônio Donato (PT), manifestou a aguardar a apresentação das prioridades da gestão estadual, expressando ceticismo em relação a uma pauta impactante no semestre, afirmando que “o que ele queria aprovou, e é um governo fraco de pautas legislativas”.
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Projetos em Debate
Entre os temas que podem ser levados à discussão, destaca-se a proposta de reorganização da carreira dos professores da rede estadual, que altera as regras para progressão de carreira, permitindo promoções baseadas em avaliações de desempenho e vinculando bonificações a resultados.
Alguns parlamentares, em condição de reserva, sugerem que o projeto, por ser controverso, deve ser adiado para após o período eleitoral, previsto para novembro.
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Outras Propostas em Análise
Outro tema em discussão é a proposta de valorização salarial na segurança pública, a chamada Lei Orgânica da Polícia Civil. A iniciativa seria relevante em ano eleitoral, mas ainda não foi enviada à Alesp pela gestão Tarcísio de Freitas. A Alesp deve operar de forma reduzida no segundo semestre, com cinco meses efetivos de trabalho entre fevereiro e junho, antes do recesso parlamentar e da campanha eleitoral em agosto.
Considerações Finais
Com a campanha eleitoral se aproximando, a Alesp pode se tornar palco de eventos de lançamento, com deputados buscando visibilidade. A legislação eleitoral proíbe a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas nos três meses que antecedem o pleito, o que pode gerar um aumento de eventos nos primeiros meses do ano.