O deputado federal da Cidadania-SP, responsável por conduzir o projeto de lei que visa estabelecer um marco legal para a exploração de minerais críticos no Brasil, expressou preocupação nesta quarta-feira (4 de fevereiro de 2026). Ele alertou que a discussão em torno do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia pode dificultar a votação do projeto na Câmara dos Deputados.
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A agenda já estava tensa, com o debate programado para começar em dezembro, mas a dosimetria do acordo Mercosul-UE surge como um novo obstáculo. O presidente da Câmara, em declarações recentes, reforçou a importância de agilizar a votação, indicando que o tema já está maduro e com prioridade estabelecida.
A Complexidade da Agenda Congressional
A tramitação do projeto de lei enfrenta desafios adicionais devido à sobreposição de pautas no Congresso Nacional. O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia compete por espaço na agenda, envolvendo temas sensíveis como exigências ambientais e regras de exportação.
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A pressão para aprovar o PL de minerais críticos aumenta, considerando a necessidade de avançar com a agenda legislativa e a importância estratégica dos minerais para o país.
Posicionamento dos Líderes
O deputado republicano da Paraíba, responsável pela liderança da Câmara, enfatizou que o projeto está em fase avançada e que a aprovação deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2026. Ele ressaltou a colaboração entre a Câmara e o Senado, indicando que a pauta está sendo tratada de forma conjunta e coordenada.
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A expectativa é de que o PL de minerais críticos seja aprovado em breve, impulsionando o desenvolvimento do setor.
O Projeto de Lei e seus Objetivos
O projeto de lei estabelece diretrizes para a exploração, o beneficiamento e o desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos no Brasil. O objetivo é garantir maior segurança jurídica para o setor, atrair investimentos e aumentar o valor agregado da produção nacional.
Além disso, o projeto prevê mecanismos de controle ambiental e alinhamento com compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.
Minerais Críticos e o Cenário Global
Os minerais críticos são matérias-primas consideradas estratégicas para a economia e a segurança nacional, devido à sua importância em setores como a transição energética, a indústria de alta tecnologia e a defesa. Entre os minerais incluídos estão lítio, níquel, cobre, grafite e terras raras, utilizados na fabricação de baterias, veículos elétricos, painéis solares e equipamentos eletrônicos.
O Brasil possui reservas relevantes desses minerais, mas ainda enfrenta desafios regulatórios e de investimento, em um cenário global de intensa competição.