Alcolumbre, Pacheco e Fachin discutem o Fundo de Justiça no Congresso

Reunião entre Senador Alcolumbre e Autoridades do Judiciário

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), recebeu nesta segunda-feira, 13 de outubro de 2025, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, em sua residência oficial. A reunião teve como foco o projeto que visa criar o Fundo Especial da Justiça Federal, o Fejufe.

Outros participantes da reunião incluíram o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Herman Benjamin, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que busca uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Detalhes do Projeto Fejufe

O Projeto de Lei 429 de 2024 propõe a criação do fundo especial e também estabelece a atualização dos valores das custas processuais do Judiciário. A proposta foi originada pelo STJ e aprovada na Câmara dos Deputados, aguardando agora a aprovação da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

A distribuição dos recursos previstos no projeto é dividida da seguinte forma: 6% para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), 9% para o Ministério Público e 5% para a Defensoria Pública. A definição precisa da porcentagem destinada a cada tribunal ainda é um ponto de discussão no projeto.

Disputa por Vaga no STF

Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, é um dos nomes em avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no STF. O ministro do tribunal anunciou sua aposentadoria na quinta-feira, 9 de outubro.

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Pacheco possui formação em direito pela PUC de Minas Gerais e já demonstrou proximidade com o presidente Lula, sendo cotado para ocupar uma vaga no governo em 2026, com a possibilidade de disputar a eleição para o governo de Minas Gerais.