O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado Federal, e o ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), realizaram duas conversas telefônicas nesta quarta-feira (3). As discussões abordaram a relação entre os Poderes Legislativo e Judiciário, em meio a uma nova crise institucional.
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O foco principal foi a decisão do ministro Gilmar Mendes de suspender trechos de uma lei de 1950 relacionada a pedidos de impeachment de ministros do STF.
Reação e Preocupações do Senado
A decisão de Gilmar Mendes gerou irritação entre Alcolumbre e muitos senadores, que consideraram uma interferência do STF em uma atribuição do Senado. A ordem do magistrado será analisada pelo plenário do STF a partir da próxima sexta-feira (12).
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Alcolumbre expressou ao ministro Fachin o incômodo do Senado com a decisão.
Busca por Boa Relação Institucional
Edson Fachin enfatizou a importância de preservar a boa relação institucional entre o STF e o Senado, uma bandeira que, segundo ele, Alcolumbre sempre defendeu e buscou implementar à frente do Supremo Tribunal Federal. Os dois presidentes mantêm uma relação de cordialidade há alguns anos.
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Próximos Passos e Análise da PEC
Após a concessão de vista coletiva, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre o tema, que já motivou críticas do Senado ao STF, está em análise no colegiado do Senado. O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, senador Otto Alencar (PSD-BA), foi solicitado a colocar a proposta em deliberação.
Alcolumbre não descarta o voto direto da PEC no plenário da Casa.
Análise Virtual e Discussão no STF
O julgamento, que será realizado virtualmente entre esta sexta-feira (5) e o dia 15 de dezembro, terá discussão entre os ministros do STF. A sessão será televisionada e ocorrerá na próxima quarta-feira (10).