Tensão entre Executivo e Legislativo no Debate sobre Indicação ao STF

O presidente do Senado da República, (União Brasil-AP), proferiu um discurso de quase 25 minutos no plenário na 4ª feira (3.dez.2025), caracterizando-o como um “desabafo constitucional”. O senador abordou a crescente tensão com o Executivo em relação à indicação de um ministro ao (Supremo Tribunal Federal), feita pelo presidente (PT), destacando que enfrenta “agressões, ataques e ofensas” ao defender as prerrogativas do Senado na condução da sabatina.

Alcolumbre declarou que não busca “usurpar as prerrogativas” do presidente da República ao tratar do calendário da indicação, mas que “cada Poder deve ficar com as suas” responsabilidades. Ele enfatizou que o chefe do Executivo tem o direito de indicar um nome ao Supremo e o Senado tem o dever de sabatinar e votar a indicação.

O presidente do Senado mencionou que algumas autoridades “insistem em dizer que o presidente do Senado Federal está usurpando as prerrogativas do presidente quando quer indicar uma vaga para o STF”, classificando como “a capacidade das pessoas de mentir em relação a decisões institucionais tomadas por um chefe de Poder”.

Contexto Eleitoral e Críticas Institucionais

O senador recordou que o país viveu um “processo eleitoral de agressões horríveis” em 2022, quando Lula derrotou o ex-presidente (PL). Ele questionou se “é justo” que o Legislativo seja tratado dessa forma após ter a PEC (Projeto de Emenda à Constituição) da transição em 25 dias no fim de 2022.

Alcolumbre ressaltou que o Congresso busca “moderação, pacificação e diálogo institucional” e que o respeito ao STF e aos demais Poderes é uma conduta demonstrada em seus anos de comando do Senado.

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Diálogo e Busca por Celeridade

O presidente do Senado relatou que buscou entendimento com o presidente da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), (PSD-BA), sobre o calendário da sabatina. Ele informou que, após a publicação da (Diário Oficial da União), conversou com o senador Otto, que propôs “vamos estabelecer o calendário”, levando ambos a divulgar publicamente que buscariam celeridade “para que não recaísse novamente” sobre ele a acusação de atrasar deliberações para o STF.

No entanto, Alcolumbre afirmou ter sido surpreendido pelo fato de a mensagem oficial da indicação não ter sido enviada à Casa, o que levou ao anúncio da sabatina. O presidente do Senado, em seu comunicado sobre o cancelamento, destacou uma “omissão grave e sem precedentes exclusiva do Poder Executivo” ao não enviar a mensagem de indicação formalmente por escrito.

Defesa das Prerrogativas do Senado

Messias seria sabatinado por senadores na CCJ no dia 10 de dezembro. Alcolumbre concluiu o discurso defendendo que tentativas de “usurpar as prerrogativas do Senado Federal” encontrarão resposta do comando do Congresso. Ele enfatizou que o Legislativo tem obrigação de proteger o voto popular e que exercerá o cargo tentando manter o equilíbrio institucional.