Forças Armadas e Investimentos Militares em Debate
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, defendeu um projeto que destinará, em seis anos, até R$ 30 bilhões em despesas das Forças Armadas, retirando-os do teto de gastos do arcabouço fiscal e da meta de resultado primário.
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A declaração foi feita após um evento em Cáceres (MT).
Alckmin enfatizou a necessidade de “Forças Armadas mais equipadas do ponto de vista de tecnologia, de capacitação tecnológica e uma das prioridades principais é a fronteira. O Brasil tem uma fronteira seca gigantesca e aí é necessário você ter uma maior presença de segurança”, afirmou.
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A proposta, originária do Senado, uniu senadores de diferentes partidos, incluindo o PT e o PL. Foi relatada pelo líder do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
A proposta não passou por comissões e foi aprovada na Câmara sem avaliações de impactos fiscais. A tramitação continua na Câmara, sem data definida para votação.
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Investimentos Militares e o Teto de Gastos
O projeto prevê a liberação de R$ 3 bilhões fora do teto do arcabouço fiscal em 2025. A partir de 2026, o investimento anual fora do teto aumentará para R$ 5 bilhões, durante seis anos.
O valor investido em 2026 será descontado do limite em 2026.