Inicia-se nesta sexta-feira (15), na cidade de Alcântara (MA), o 1º Seminário Nacional de Saúde Quilombola: Tecendo Redes de Aquilombamento e Antirracismo para a Equidade Ético-Racial no SUS.

O evento, que se estende até domingo (17), representa um avanço significativo nos diálogos do Plano de Ação da Estratégia Antirracista para a Saúde.

As ações do encontro concentrar-se-ão na qualificação e no fortalecimento da proposta da Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ), que iniciou a se desenvolver a partir de 2023. O objetivo é promover debates sobre os desafios e as possibilidades da implementação no Sistema Único de Saúde (SUS).

Após ser apresentada e debatida no seminário, a PNASQ seguirá para votação no plenário do Conselho Nacional de Saúde e, posteriormente, será pactuada na Comissão Intergestores Tripartite (Cit), que reúne o Ministério da Saúde e secretarias estaduais e municipais de saúde.

A expectativa dos povos e lideranças quilombolas é que o lançamento da política ocorra ainda neste ano. A escolha de Alcântara para o seminário é simbólica e estratégica, uma vez que a cidade se destaca por ter a maior população quilombola do país. O Maranhão concentra mais de 20% das pessoas quilombolas de todo o território nacional.

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Adicionalmente aos debates e intercâmbio de vivências, existirão espaços de interação entre as comunidades e a cerimônia de posse do Grupo de Trabalho de Saúde Quilombola – Graça Epifânia. O GT é considerado um marco para a institucionalização da agenda no governo federal e homenageia a militante símbolo da luta pela saúde dessas populações.

Ministros das Secretarias de Estado da Saúde, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Cidadania, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar participarão do seminário em Alcântara. Estarão presentes também o Conselho Nacional de Saúde, o Conselho Nacional de Secretarias de Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.

O evento também contará com instituições científicas, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e organizações da sociedade civil, a exemplo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), entre outras.

Paralelamente às atividades sobre o tema, o Ministério da Saúde está desenvolvendo o Profi-Quilombo, no Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS). A formação é voltada para trabalhadores e trabalhadoras do SUS, profissionais da pesquisa e lideranças quilombolas.

Pontos de atenção

As contribuições e discussões em torno da Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola apontam que os aspectos cruciais para a saúde vão muito além da atenção básica e hospitalar. Na lista também está a saúde mental, demanda estratégica muito presente nos debates sobre o tema e nas contribuições das comunidades para a formulação da PNASQ.

Com mais de 90% dos territórios em risco de conflitos fundiários, os impactos ao bem-estar psicológico dessas populações são consideráveis. Dezenas de lideranças morreram de maneira violenta nos últimos anos. Esses aspectos impõem a exigência de que a saúde mental seja tratada de maneira integral e em conjunto com soluções contra a violência.

Diante do debate, a política insere na discussão a regularização fundiária, um passo essencial para a saúde dessas populações. O combate à crise climática também é um eixo primordial, assim como o reconhecimento e o fortalecimento dos saberes e práticas das medicinas quilombolas, tradicionais e ancestrais como solução para a saúde humana e do planeta.

O 1º Seminário Nacional de Saúde Quilombola: Tecendo Redes de Aquilombamento e Antirracismo para a Equidade Ético-Racial no SUS, ocorrerá nas dependências do Instituto Federal do Maranhão, Campus Alcântara. Uma parte da programação será transmitida online no canal do Ministério da Saúde no YouTube.

Fonte por: Brasil de Fato