AGU Garante CNH Mais Barata: Exames por R$ 180 e Alívio para Motoristas!
AGU garante CNH mais barata: exames por R$ 180! Justiça impede aumento e alivia o bolso de motoristas brasileiros. Saiba mais!
CNH Mais Barata: AGU Derruba Aumento e Garante Exames por R$ 180
Uma decisão estratégica da Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu a manutenção da CNH mais barata para milhares de motoristas. A Justiça Federal suspendeu uma tentativa de retornar aos valores antigos, que chegavam a custar R$ 443, mantendo o teto nacional de R$ 180 para os exames médicos e psicológicos.
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Visto que o valor dos exames é uma das partes mais caras do processo de habilitação, a manutenção desse limite é uma vitória para o bolso do cidadão. Certamente, a medida evita que taxas estaduais fiquem acima do que é regulamentado pelo Governo Federal.
Quem Ganha com Essa Decisão?
Atualmente, todos os cidadãos que estão nos seguintes processos são beneficiados: Primeira Habilitação: Jovens e adultos que estão tirando o documento pela primeira vez; Renovação da CNH: Motoristas que precisam atualizar o exame médico; Mudança de Categoria: Profissionais que desejam dirigir ônibus ou caminhões.
CNH Mais Barata: AGU Derruba Aumento e Garante Exames por R$ 180
A decisão reafirma a competência da União para definir os valores dos exames, impedindo que cada região cobre o valor que desejar. Finalmente, vale ressaltar que a atuação rápida evitou que o aumento passasse despercebido. Em resumo, o valor de R$ 180 segue firme, garantindo que o sonho da carteira de motorista seja mais acessível para todos.
Sobre a Decisão
Jamille Novaes é redatora e analista de políticas públicas no FDR, especializada na simplificação de normas complexas do Governo Federal. Graduada em Letras Vernáculas pela UESB, Utiliza sua expertise em exegese e interpretação de textos normativos para traduzir legislações de finanças e previdência em guias práticos para o cidadão brasileiro.
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