A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou a formação de uma equipe especial para analisar as ações da concessionária Enel (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade) em decorrência de interrupções no fornecimento de energia na Região Metropolitana de São Paulo.
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A iniciativa visa apurar responsabilidades e propor medidas cabíveis. A equipe, que começará a trabalhar na segunda-feira (19), será composta por representantes de órgãos federais como a Procuradoria-Geral Federal (PGF), Procuradoria-Geral da União (PGU) e a Consultoria-Geral da União (CGU).
A Secretaria-Geral de Consultoria da AGU coordenará o trabalho.
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Análise e Recomendações
A equipe da AGU elaborará um relatório detalhado sobre as falhas no serviço prestado pela Enel. O documento incluirá a descrição das interrupções, a análise das ações tomadas pela concessionária e sugestões de possíveis medidas a serem implementadas.
O prazo para conclusão do relatório é de 30 dias.
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Resposta da Enel
Em sua resposta, a Enel afirmou que está cumprindo suas obrigações contratuais e regulatórias, apresentadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2024. A empresa destaca avanços nos indicadores de qualidade e um plano de melhoria contínua.
A Enel Distribuição São Paulo investe em modernização e digitalização da rede elétrica.
Diretriz Presidencial
A criação da equipe da AGU responde a uma determinação do Presidente da República, datada de 12 de janeiro, que solicitava a apuração das responsabilidades de diversos entes federativos, incluindo empresas e a Aneel, em relação às falhas de energia em São Paulo.
Correção Inicial do Número de Afetados
Inicialmente, a Enel informou que o número de clientes impactados pelo apagão de dezembro de 2025 seria de 2,2 milhões. Posteriormente, a empresa revisou a informação, admitindo que o número real é “significativamente maior” do que o inicialmente comunicado à Aneel.