Advogado-geral Messias é indicado ao STF com apoio de Barroso e foco em temas polêmicos

O advogado-geral da União, Jorge Messias, de 45 anos, foi indicado para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a antecipação do mandato de Roberto Barroso, de 67 anos. A nomeação ocorreu nesta quinta-feira, 20 de novembro de 2025.

As opiniões de Messias, baseadas em manifestações públicas e relatos de pessoas próximas, indicam uma abordagem no STF com foco em temas específicos.

Opiniões Jurídicas de Messias

Advogados próximos a Messias descrevem um perfil garantista, com ênfase na rigorosa condução de investigações e processos. Isso inclui atenção a vícios processuais e nulidades, como tem se discutido em relação à atuação da Justiça Federal de Curitiba durante as investigações da Operação Lava Jato.

Além disso, Messias tem se dedicado a temas relacionados a crimes digitais, discurso de ódio e a proteção das instituições.

Iniciativas da AGU

Durante sua gestão na Advocacia Geral da União (AGU), Messias liderou ações para remover conteúdos considerados irregulares de plataformas online, como Google, Meta e TikTok. Ele defende regulamentação mais rigorosa para responsabilizar empresas de tecnologia, com foco no modelo de negócio por trás de suas operações.

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Ações em Temas Específicos

A AGU, sob a liderança de Messias, protocolou pedidos de inquérito da Polícia Federal (PF) sobre desinformação envolvendo o governo e empresas estatais, como o Banco do Brasil e o Pix.

Posições em Temas Relevantes

Em relação ao aborto, apesar de sua fé evangélica, aliados de Messias argumentam que ele o trata como um tema de saúde pública, buscando compatibilizar suas convicções pessoais com suas responsabilidades institucionais.

Direito Trabalhista e Tributário

Sob a gestão de Messias, a AGU adotou uma postura mais protetiva em relação aos trabalhadores, especialmente em questões como a pejotização e a competência da Justiça do Trabalho. Em relação aos motoristas de aplicativos, ele defende não reconhecer vínculo empregatício, mas sim garantir benefícios mínimos aos trabalhadores.

Formação e Experiência de Messias

Jorge Messias, de 45 anos, é advogado desde 2016. É ministro da AGU desde o início do terceiro mandato de Lula. Possui graduação em Direito pela UFPE e doutorado pela UnB. Anteriormente, exerceu cargos como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência no governo Dilma Rousseff, secretário de Regulação da Educação Superior, consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, procurador do Banco Central e conselheiro fiscal do BNDES.

Também atuou no gabinete do senador Jaques Wagner (PT-BA) até 2022.

Próximos Passos

Messias ainda enfrentará sabatina e votação no Senado. O processo de sabatina incluirá uma audiência pública com perguntas sobre sua trajetória e posições jurídicas, seguida de votação secreta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Se aprovado por maioria simples, ele seguirá ao plenário do Senado. Para ser nomeado ao STF, precisa de ao menos 41 votos (maioria absoluta) e, após a aprovação no plenário, a nomeação e posse, formalizadas por Lula.