Advogado avalia que o julgamento no STF demonstra o papel de Bolsonaro como líder de organização criminosa

O advogado e cientista político Jorge Folena considera que os dois primeiros dias de julgamento do núcleo central da tentativa de golpe de 8 de janeiro evidenciam o papel direto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na trama. Em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, ele afirma que o esforço das defesas em desvincular seus clientes de Bolsonaro acabou reforçando a percepção de que o ex-presidente, em prisão domiciliar, é visto como o chefe da organização criminosa.

Na última fase da defesa, a maioria dos réus, quase todos eles, procuraram se distanciar de Bolsonaro, colocá-lo numa situação como o principal agente. Isso ficou em aberto porque, de certa forma, ninguém queria ficar vinculado ao chefe da organização criminosa. Fica muito claro no dia de hoje, em particular, com as defesas do general Augusto Heleno e do general Paulo Sérgio Nogueira. Isso ficou bem destacado.

Observou-se, por Folena entre terça (2) e quarta (3), que, de modo geral, exceto pelo doutor Demésthenes Torres, advogado do almirante Almir Garnier [ex-comandante da Marinha], todos os demais reconhecem o que ocorreu no dia 8 de janeiro de 2023, ou seja, que se verificou uma tentativa de golpe contra as instituições brasileiras, um ataque à Constituição.

Folena ressalta que os depoimentos anteriores dos comandantes militares corroboram a seriedade das acusações. “Quanto a Bolsonaro, independentemente da data do [ex-ajudante de ordens] Mauro Cid, de qualquer data, seus depoimentos confirmaram, na fase do inquérito, que, de fato, havia uma conspiração golpista”, analisa. Na sua visão, a situação, “especialmente de Bolsonaro, [do ex-ministro] Braga Netto, Garnier e Paulo Sérgio, está muito complicada”.

Justiça de transição

Para o cientista político, o processo possui caráter histórico e pedagógico. “Esse julgamento tem um efeito educativo para o país. Porque após 40 anos da redemocratização, de certa forma, estamos fazendo agora o que não foi feito em 1985, quando terminou a última ditadura militar no Brasil. Esse julgamento faz parte de uma justiça de transição.”

LEIA TAMBÉM:

● Advogado de Paulo Sérgio Nogueira se opõe à versão apresentada por outros réus, utilizando depoimento de Cid em sua defesa

● Moscou ridiculariza a alegação do governo argentino de responsabilidade no escândalo envolvendo a irmã do presidente Milei

● Senado aprova alteração que antecipa o período de inelegibilidade para candidatos da Ficha Limpa

Ele afirma que o acompanhamento do julgamento, que está sendo transmitido ao vivo na íntegra, é fundamental para que os jovens compreendam a relevância da democracia. “É uma grande oportunidade para a juventude ter consciência de como é bom viver em uma democracia, como é bom respeitar os direitos humanos, como é bom respeitar os direitos da classe trabalhadora”, complementa.

A anistia representa a continuidade do dia 8 de janeiro.

Com o julgamento no STF dos réus acusados de articular o golpe, a oposição no Congresso busca aprovar um projeto de anistia. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou na quarta-feira que pretende apresentar um texto alternativo para flexibilizar a lei dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, sancionada em 2021.

Não é momento de discutir qualquer flexibilização da lei dos crimes contra o Estado Democrático de Direito. Essa atitude, caso se concretize, representaria um desrespeito à Constituição Brasileira, ao Supremo Tribunal Federal e à sociedade brasileira.

O advogado considera que a articulação legislativa “é a prova de que a extrema direita ainda continua tramando ações golpistas no Brasil”. “Não podemos, como sociedade organizada, consentir que o parlamento brasileiro, seja a Câmara, seja o Senado, faça qualquer modificação da lei dos crimes contra o Estado Democrático de Direito durante o curso do processo, de um julgamento”. Isso critica como “casuísmo da pior espécie”.

Para audir e visualizar.

O programa Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira: a primeira às 9h e a segunda às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.

Fonte por: Brasil de Fato